{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/politica/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/politica/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/politica/", "name": "Política", "description": "Governo Lula, Congresso, Judiciário: as notícias para ficar bem informado sobre os Três Poderes ", "url": "/politica/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/brasil/2024/04/6834416-lula-sanciona-com-veto-projeto-de-sistema-nacional-de-bibliotecas-escolares.html", "name": "Lula sanciona com veto projeto de Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares", "headline": "Lula sanciona com veto projeto de Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares", "description": "", "alternateName": "Educação", "alternativeHeadline": "Educação", "datePublished": "2024-04-09T12:28:00Z", "articleBody": "<p class="texto">Seguindo recomendação do Ministério da Educação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, por meio do <em>Diário Oficial da União</em> desta terça-feira (9/4), a alteração da Lei 12.244/2010, que discorre sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino no país e a inclusão do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.</p> <p class="texto">O petista derrubou as sanções em caso de descumprimento de artigo que estabelece que os sistemas de ensino terão que fazer esforços progressivos para que a universalização das bibliotecas seja efetivada no prazo máximo do Plano Nacional de Educação.<br /></p> <p class="texto">“Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público ao prever a aplicação de sanções aos sistemas de ensino por descumprimento de objetivo que depende de esforços progressivos conjuntos dos entes federativos, em regime de colaboração”, explicou o presidente em justificativa. </p> <ul> <li><a href="/euestudante/educacao-basica/2024/02/6804518-apenas-3-a-cada-10-escolas-publicas-tem-biblioteca-diz-levantamento.html">Apenas 3 a cada 10 escolas públicas têm biblioteca, diz levantamento</a></li> </ul> <p class="texto">O novo projeto visa a manutenção da atual rede de bibliotecas escolares e a implantação de novas unidades em todas as instituições de ensino do país, para que o espaço também atue como centro de ações culturais e educacionais.</p> <ul> <li><a href="/euestudante/concursos/2024/03/6809207-bibliotecas-publicas-da-capital-dos-concursos-sao-colocadas-a-prova.html">Bibliotecas públicas da capital dos concursos são colocadas à prova</a></li> </ul> <p class="texto">A nova resolução da lei, que já está em vigor, também inclui a obrigatoriedade de um acervo mínimo de livros e materiais nas bibliotecas com base no número de alunos matriculados, assim como integrar todas as bibliotecas na rede mundial de computadores.<br /></p> <p class="texto">A mudança contará com o apoio técnico e financeiro federal para o processo de universalização das bibliotecas escolares.</p> <p class="texto"><em>*Estagiária sob a supervisão de</em></p> <p class="texto">/webstories/2024/02/6806486-4-os-para-entrar-no-canal-do-correio-braziliense-no-whatsapp.html</p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/esportes/2024/04/6834410-jogadores-do-atletico-revelam-estrategia-de-milito-para-classico.html"> <amp-img src="https://midias.em.com.br/_midias/jpg/2024/04/09/cruzeiro_x_atletico_mg4_610x400-36071349.jpg?20240409114826" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Esportes</strong> <span>Jogadores do Atlético revelam estratégia de Milito para clássico</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/turismo/2024/04/6834404-21-de-abril-para-alem-da-liberdade.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/04/09/imagem1_2-36071076.jpg?20240409114429" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Turismo</strong> <span>21 de abril para além da Liberdade</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/esportes/2024/04/6834403-coronado-e-relacionado-pelo-corinthians-para-duelo-contra-o-nacional-par.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/04/09/agenciacorinthians_foto_219350_610x400-36070950.jpg?20240409114250" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Esportes</strong> <span>Coronado é relacionado pelo Corinthians para duelo contra o Nacional-PAR</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/esportes/2024/04/6834402-cruzeiro-queria-profissional-do-flamengo-para-ser-auxiliar-tecnico.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/04/09/ronaldo_sportv_boleiragem__02_610x400-36070934.jpg?20240409114105" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Esportes</strong> <span>Cruzeiro queria profissional do Flamengo para ser auxiliar técnico</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/webstories/flipar/2024/04/6834398-saiba-identificar-se-uma-nota-e-verdadeira-ou-falsa.html"> <amp-img src="https://www.flipar.com.br/wp-content/s/2024/04/Vaso-sanitario-avaliado-em-R-30-mil-e-roubado-na-Inglaterra2.jpg?20240409113954" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Flipar</strong> <span>Saiba identificar se uma nota é verdadeira ou falsa</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/colunistas/mariana-morais/2024/04/6834396-mc-binn-afirma-que-prestara-apoio-a-lucas-buda-apos-eliminacao.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/04/09/whatsapp_image_2024_04_09_at_11_46_01-36071362.jpeg?20240409114827" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Mariana Morais</strong> <span>MC Binn afirma que prestará apoio a Lucas Buda após eliminação</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/04/09/1200x801/1_biblioteca-36071442.jpg?20240409120435?20240409120435", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/04/09/1000x1000/1_biblioteca-36071442.jpg?20240409120435?20240409120435", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/04/09/800x600/1_biblioteca-36071442.jpg?20240409120435?20240409120435" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Marina Dantas", "url": "/autor?termo=marina-dantas" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } a91s

Lula sanciona com veto projeto de Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares 146w2a
Educação

Lula sanciona com veto projeto de Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares 564b19

Medida visa melhorar e integrar virtualmente todas as bibliotecas das redes de ensino do país 5t6x31

Roque de Sá/Agência Câmara de Notícias
Sistema deverá estabelecer acervo mínimo de livros em bibliotecas escolares do país
Roque de Sá/Agência Câmara de Notícias

Seguindo recomendação do Ministério da Educação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, por meio do Diário Oficial da União desta terça-feira (9/4), a alteração da Lei 12.244/2010, que discorre sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino no país e a inclusão do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

O petista derrubou as sanções em caso de descumprimento de artigo que estabelece que os sistemas de ensino terão que fazer esforços progressivos para que a universalização das bibliotecas seja efetivada no prazo máximo do Plano Nacional de Educação.

“Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público ao prever a aplicação de sanções aos sistemas de ensino por descumprimento de objetivo que depende de esforços progressivos conjuntos dos entes federativos, em regime de colaboração”, explicou o presidente em justificativa. 

O novo projeto visa a manutenção da atual rede de bibliotecas escolares e a implantação de novas unidades em todas as instituições de ensino do país, para que o espaço também atue como centro de ações culturais e educacionais.

A nova resolução da lei, que já está em vigor, também inclui a obrigatoriedade de um acervo mínimo de livros e materiais nas bibliotecas com base no número de alunos matriculados, assim como integrar todas as bibliotecas na rede mundial de computadores.

A mudança contará com o apoio técnico e financeiro federal para o processo de universalização das bibliotecas escolares.

*Estagiária sob a supervisão de

/webstories/2024/02/6806486-4-os-para-entrar-no-canal-do-correio-braziliense-no-whatsapp.html

Saiba Mais 321468

Mais Lidas 72595f

Tags 49q2k