A mineradora Vale anunciou, nesta segunda-feira (13/5), o fim das obras de descaracterização da Barragem B3/B4, na Mina Mar Azul, localizada em Macacos, distrito de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A estrutura à montante, mesma da barragem de Brumadinho, foi classificada com o nível máximo de emergência em 2019. Cerca de 3 milhões de metros cúbicos de rejeitos foram removidos.
A descaracterização é a intervenção na estrutura com o objetivo de fazê-la perder por completo as características de barragem. Ao final das obras, a estrutura deve ficar estável e é reincorporada ao relevo e ao meio ambiente.
O próximo o é a retirada da estrutura de contenção à jusante, construída de forma emergencial para frear o avanço dos resíduos. Segundo a mineradora, o objetivo é recuperar parte da topografia original do local.
A empresa ainda reforçou que a B3/B4 receberá obras complementares de reconformação do terreno, implantação de sistema de drenagem e revegetação, mas, com a conclusão do processo, não existem mais riscos associados à barragem.
Duas estruturas da Mina Conceição, em Itabira, na Região Centro-Sul de Minas Gerais, estão previstas para serem descaracterizadas em 2024. Outras 14 barragens a montante devem ser desmanchadas até 2035, de acordo com o programa de descaracterização da mineradora.
Além da descaracterização da barragem, a empresa firmou um acordo, em dezembro de 2022, no valor de R$ 500 milhões em audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com a participação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública do estado, município de Nova Lima e Ministério Público Federal (MPF) para ações de reparação no distrito. O foco é a transferência de renda, requalificação do comércio e turismo e fortalecimento do serviço público municipal, além de demandas das comunidades atingidas.
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As trilhas tombadas por decreto municipal em Macacos vão ar por um processo de mapeamento, adequação, sinalização e melhoria a partir do primeiro semestre de 2024, com os R$ 15 milhões que foram reados pela mineradora. Quem aplica os recursos cedidos pelo acordo é a Prefeitura de Nova Lima. O dinheiro deve ser investido em áreas como turismo, segurança pública, gestão de resíduos e preservação de unidades de conservação, além de cursos de capacitação em gestão e empreendedorismo e realização de eventos mensais comunitários.
* Estagiária Larissa Figueiredo, sob a supervisão do subeditor Fábio Corrêa
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