Apesar das conquistas em termos de direitos e da forte mobilização de ativistas, fazer parte da comunidade LGBTQIA+ no Brasil sem receio ou insegurança ainda está longe de ser uma realidade. A violência e discriminação continuam diariamente, não apenas para a minoria, mas também para as Organizações Não-Governamentais (ONGs) que lutam por seus direitos. A situação se mostra cada vez mais grave em certas regiões do país, como o Nordeste e o Centro-Oeste, onde o preconceito se concentra por fatores locais e históricos.
O Projeto Pajubá, uma iniciativa da Organização Brasileira de ONGs (Abong) em parceria com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), realizou uma pesquisa para retratar a situação das ONGs LGBTQIA+ de Norte a Sul do país, que ouviu quase 90 organizações da sociedade civil.
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De acordo com a pesquisa, o Nordeste é a região mais perigosa para pessoas LGBTQIA+, concentrando 43,36% das mortes violentas reportadas em 2023. Entre as dez cidades com mais ocorrências, cinco estão nessa região. As ONGs locais reclamam de uma luta constante contra a falta de financiamento, especialmente fora das capitais. Além disso, o conservadorismo regional impede a atuação dessas organizações em espaços críticos como escolas. Para sobreviver, muitos coletivos dependem de pequenos projetos, doações e apoio limitado de empresas privadas e secretarias governamentais.
O Centro-Oeste, devido aos valores conservadores e à discriminação, especialmente em áreas rurais, ficou logo atrás do Nordeste, segundo o levantamento das organizações ativistas. Em estados como Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, ONGs lidam com violência homotransfóbica e a necessidade urgente de criar espaços seguros. A falta de financiamento é uma constante em Goiás, onde as organizações lutam para manter suas atividades. No Distrito Federal, no entanto, a proximidade com o poder público proporciona uma maior visibilidade e apoio para a causa LGBTQIA+.
A região Norte enfrenta uma carência extrema de recursos financeiros e infraestrutura, o que prejudica a operação das ONGs LGBTQIA+. A falta de financiamento é agravada pela violência e o preconceito persistentes, além das altas taxas de detecção de Aids e mortes violentas. A pesquisa considera a omissão do poder público e a fragmentação dos movimentos locais fatores complicadores da situação. Muitas organizações carecem de experiência em gestão e formalização, dificultando o o a editais e outros recursos financeiros.
No Sudeste, as ONGs denunciam a desigualdade racial e social na defesa dos direitos LGBTQIA+, especialmente fora dos grandes centros urbanos. Grupos de homens gays, cisgêneros e brancos conseguem mais financiamento, enquanto lésbicas, bissexuais, negras e trans enfrentam mais dificuldades. A violência e a falta de resposta das autoridades locais são problemas recorrentes, particularmente em municípios mais conservadores. Questões de interseccionalidade e a necessidade de novas lideranças são urgentes.
Já no Sul, especialmente em Santa Catarina, o conservadorismo cria uma escassez de recursos financeiros, aponta o estudo.
Segundo as ONGs entrevistadas, mesmo dentro de um mesmo estado, existem desigualdades interregionais e intrarregionais. Cidades mais urbanizadas têm maior o a recursos e políticas públicas, enquanto contextos interioranos lutam para serem ouvidos.
"Muitas vezes, as iniciativas são feitas por conta própria, com autofinanciamento e sacrifício da saúde mental e dos recursos das próprias militantes", diz a pesquisa, coordenada por Renan Quinalha, do Núcleo TransUnifesp.
*Estagiária sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza
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