{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/brasil/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/brasil/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/brasil/", "name": "Brasil", "description": "Acompanhe o que ocorre no país em tempo real: notícias e análises ", "url": "/brasil/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/brasil/2024/06/6875084-pl-que-sobe-pena-para-aborto-pode-ser-votado-nesta-terca-11-6-na-camara.html", "name": "PL que sobe pena para aborto pode ser votado nesta terça (11/6) na Câmara", "headline": "PL que sobe pena para aborto pode ser votado nesta terça (11/6) na Câmara", "description": "", "alternateName": "sociedade", "alternativeHeadline": "sociedade", "datePublished": "2024-06-11T03:55:00Z", "articleBody": "<p class="texto">A <a href="/politica/2024/05/6862174-pesquisa-com-deputados-mostra-reducao-nas-chances-de-aprovar-pautas-do-governo.html">Câmara dos Deputados</a> analisa, hoje, a urgência do Projeto de Lei (PL) 1.904/24, que equipara o <a href="/opiniao/2023/09/5128395-artigo-aborto-uma-questao-de-direitos-cidadania-e-saude.html">aborto</a> ao homicídio simples. A matéria foi proposta pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e tem a coautoria de 32 parlamentares da oposição. A matéria altera quatro artigos do Código Penal para limitar o o à interrupção da gravidez — mesmo em casos de estupro.</p> <p class="texto">Caso a urgência seja aprovada, o projeto poderá ser votado também hoje, sem necessidade de ar pelas comissões. A expectativa, segundo parlamentares ouvidos pelo Correio, é de que os deputados aprovem o requerimento. "Creio na aprovação. Precisamos de um Congresso que defenda a vida, jamais o feticídio", afirmou o deputado Bibo Nunes (PL-RS), um dos signatários do texto.</p> <p class="texto">O projeto altera os artigos 124, 125, 126 e 128 do Código Penal, que tratam sobre crimes contra a vida. Os dispositivos estabelecem penas para o aborto praticado pela gestante ou por terceiros. Prevê, ainda, pena de até três anos no primeiro caso e de 10 nos episódios em que a interrupção da gestação for realizada sem o consentimento da grávida. Se a matéria — chamada pelos opositores de PL da Gravidez Infantil —, for aprovada, em ambos os casos a pena máxima para quem realizar um aborto ará de 10 para 20 anos.</p> <h3>Confronto</h3> <p class="texto">A investida da oposição é mais um confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que descriminalizar o aborto. A Corte analisa, justamente, os artigos 124 e 126 do Código Penal. Em voto que registrou antes de se aposentar, a ministra Rosa Weber considerou que a punição de até três anos para a gestante que provocar o aborto em si mesma está em desacordo com a Constituição. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pediu vistas e interrompeu o julgamento.</p> <p class="texto">Ao assumir o comando da Corte, no início do ano, o ministro sinalizou que não pautaria a ADPF 442, pois, segundo ele, o Brasil não está pronto para debater a descriminalização. Na justificativa do PL, o deputado Sóstenes Cavalcante classifica como "falaciosa" a decisão de Rosa Weber. "Mas isso parece não importar aos seus promotores. Há uma agenda a cumprir e, para os argumentos, basta uma aparência de verdade", acusou.</p> <p class="texto">A interrupção da gravidez voltou a ser debatida no STF quando o ministro Alexandre de Moraes, no mês ado, suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a assistolia fetal para a interrupção de gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro. No mesmo dia em que Moraes expediu a decisão, o PL da oposição foi protocolado na Câmara.</p> <p class="texto">O requerimento de urgência estava na pauta do Plenário para a sessão de 5 de junho. Mas a votação não aconteceu devido à briga entre bolsonaristas e o deputado André Janones (Avante-MG), por causa do arquivamento, no Conselho de Ética, de um processo por rachadinha que poderia custar-lhe o mandato. Também pesou a internação, às pressas, da deputada Luiza Erundina (PSol-SP).</p> <p class="texto">"Para a extrema direita, crianças sendo mães ou na cadeia, após sofrerem um estupro, devem ser a normalidade no Brasil. Os defensores do projeto querem que estupradores tenham direito de serem pais, enquanto colocam na cadeia crianças, mulheres e pessoas que sofreram a pior violência de suas vidas", criticou a deputada Erika Hilton (PSol-SP).</p> <h3>Campanha contrária</h3> <p class="texto">Organizações da sociedade civil lançaram, ontem, a campanha "Criança não é mãe", para pressionar lideranças e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra o PL 1.904. "Caso seja aprovado, o aborto por estupro acima de 22 semanas ará a ser totalmente proibido. As principais afetadas por esta mudança seriam crianças vítimas de estupro, cujos casos de abuso e consequentes gestações demoram a ser identificadas, levando a uma busca tardia pelos serviços de aborto legal", adverte nota do Centro Feminista de Estudos e Assessoria. A entidade e organizações feministas organizaram um abaixo-assinado, pelo site Criança Não é Mãe, para tentar impedir a votação.</p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/brasil/2024/06/6873647-morre-a-economista-maria-da-conceicao-tavares-aos-94-anos.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/06/08/675x450/1_fbhsfhb-37847080.jpg?20240608190349" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Brasil</strong> <span>Morre a economista Maria da Conceição Tavares, aos 94 anos</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/brasil/2024/06/6873606-amigo-de-robinho-condenado-por-estupro-e-preso-em-sp.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/06/08/raegearsd-37843903.jpg?20240608102008" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Brasil</strong> <span>Amigo de Robinho condenado por estupro é preso em SP</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/brasil/2024/06/6873440-pipito-tido-como-lider-da-maior-milicia-do-rio-e-morto-por-policiais.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/06/07/whatsapp_image_2023_10_24_at_12_41_20-37838102.jpg?20240608001036" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Brasil</strong> <span>Pipito, tido como líder da maior milícia do Rio, é morto por policiais</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/brasil/2024/06/6873423-quina-lotofacil-e-mais-resultados-loterias-desta-sexta.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/png/2024/06/07/sorteio_sexta_1-37837600.png" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Brasil</strong> <span>Quina, Lotofácil e mais: veja os resultados das loterias desta sexta </span> </div> </a> </li> </ul> </div> <br /></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/06/10/1200x801/1_img20240521181821069-37924795.jpg?20240611093227?20240611093227", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/06/10/1000x1000/1_img20240521181821069-37924795.jpg?20240611093227?20240611093227", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/06/10/800x600/1_img20240521181821069-37924795.jpg?20240611093227?20240611093227" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Aline Brito", "url": "/autor?termo=aline-brito" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 4e4j21

PL que sobe pena para aborto pode ser votado nesta terça (11/6) na Câmara 2l4f6e
sociedade

PL que sobe pena para aborto pode ser votado nesta terça (11/6) na Câmara 6x5i73

Em reação ao STF, projeto equipara interrupção da gravidez a homicídio mesmo em casos de estupro. Matéria, elaborada pelo deputado Sóstenes Cavalcante, foi subscrita por toda a base bolsonarista 1v1p4b

A Câmara dos Deputados analisa, hoje, a urgência do Projeto de Lei (PL) 1.904/24, que equipara o aborto ao homicídio simples. A matéria foi proposta pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e tem a coautoria de 32 parlamentares da oposição. A matéria altera quatro artigos do Código Penal para limitar o o à interrupção da gravidez — mesmo em casos de estupro.

Caso a urgência seja aprovada, o projeto poderá ser votado também hoje, sem necessidade de ar pelas comissões. A expectativa, segundo parlamentares ouvidos pelo Correio, é de que os deputados aprovem o requerimento. "Creio na aprovação. Precisamos de um Congresso que defenda a vida, jamais o feticídio", afirmou o deputado Bibo Nunes (PL-RS), um dos signatários do texto.

O projeto altera os artigos 124, 125, 126 e 128 do Código Penal, que tratam sobre crimes contra a vida. Os dispositivos estabelecem penas para o aborto praticado pela gestante ou por terceiros. Prevê, ainda, pena de até três anos no primeiro caso e de 10 nos episódios em que a interrupção da gestação for realizada sem o consentimento da grávida. Se a matéria — chamada pelos opositores de PL da Gravidez Infantil —, for aprovada, em ambos os casos a pena máxima para quem realizar um aborto ará de 10 para 20 anos.

Confronto 5s1y5a

A investida da oposição é mais um confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que descriminalizar o aborto. A Corte analisa, justamente, os artigos 124 e 126 do Código Penal. Em voto que registrou antes de se aposentar, a ministra Rosa Weber considerou que a punição de até três anos para a gestante que provocar o aborto em si mesma está em desacordo com a Constituição. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pediu vistas e interrompeu o julgamento.

Ao assumir o comando da Corte, no início do ano, o ministro sinalizou que não pautaria a ADPF 442, pois, segundo ele, o Brasil não está pronto para debater a descriminalização. Na justificativa do PL, o deputado Sóstenes Cavalcante classifica como "falaciosa" a decisão de Rosa Weber. "Mas isso parece não importar aos seus promotores. Há uma agenda a cumprir e, para os argumentos, basta uma aparência de verdade", acusou.

A interrupção da gravidez voltou a ser debatida no STF quando o ministro Alexandre de Moraes, no mês ado, suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a assistolia fetal para a interrupção de gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro. No mesmo dia em que Moraes expediu a decisão, o PL da oposição foi protocolado na Câmara.

O requerimento de urgência estava na pauta do Plenário para a sessão de 5 de junho. Mas a votação não aconteceu devido à briga entre bolsonaristas e o deputado André Janones (Avante-MG), por causa do arquivamento, no Conselho de Ética, de um processo por rachadinha que poderia custar-lhe o mandato. Também pesou a internação, às pressas, da deputada Luiza Erundina (PSol-SP).

"Para a extrema direita, crianças sendo mães ou na cadeia, após sofrerem um estupro, devem ser a normalidade no Brasil. Os defensores do projeto querem que estupradores tenham direito de serem pais, enquanto colocam na cadeia crianças, mulheres e pessoas que sofreram a pior violência de suas vidas", criticou a deputada Erika Hilton (PSol-SP).

Campanha contrária 2h2y6j

Organizações da sociedade civil lançaram, ontem, a campanha "Criança não é mãe", para pressionar lideranças e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra o PL 1.904. "Caso seja aprovado, o aborto por estupro acima de 22 semanas ará a ser totalmente proibido. As principais afetadas por esta mudança seriam crianças vítimas de estupro, cujos casos de abuso e consequentes gestações demoram a ser identificadas, levando a uma busca tardia pelos serviços de aborto legal", adverte nota do Centro Feminista de Estudos e Assessoria. A entidade e organizações feministas organizaram um abaixo-assinado, pelo site Criança Não é Mãe, para tentar impedir a votação.

 

Mais Lidas 72595f