A pesquisa Evidências da prevalência de trabalho infantil na população escolar brasileira, do professor de Educação da Universidade de Stanford Guilherme Lichand, divulgou que 36,4% das crianças e adolescentes em idade escolar exercem algum tipo de trabalho infantil no Brasil. O percentual é sete vezes maior do que os dados oficiais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IBGE calculou que apenas 4,9% das crianças fazem trabalho infantil.
Lichand explica que a razão do questionamento em relação aos dados oficiais veio da maneira metodológica que o IBGE realizou a pesquisa. A metodologia indicada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e usada pelo IBGE é perguntar aos pais ou responsáveis se os filhos trabalham e por quantas horas. Segundo o professor, isso não seria suficiente para avaliar a quantidade real de crianças e adolescentes que são submetidos ao trabalho infantil.
O estudo foi realizado em maio de 2024 por meio de entrevista com 2.889 crianças e adolescentes dentro do ambiente escolar. Para garantir a representatividade do Brasil, os pesquisadores viajaram por todos os estados, ando por 162 escolas urbanas, rurais, públicas e privadas. “Como a pesquisa foi feita dentro das escolas, conseguimos ter dados que mostram um real retrato dessa situação e como os dados oficiais podem estar subestimados,” pontua Lichand.
De acordo com a OIT, é classificado trabalho infantil toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima. No Brasil, o trabalho é proibido para menores de 16 anos. Em situações de atividades insalubres, perigosas ou se o trabalho for noturno, o jovem só pode trabalhar a partir dos 18 anos. Em condição de jovem aprendiz, é permitido trabalhar a partir dos 14 anos.
O levantamento foi apresentado, nesta sexta-feira (30/8), em um seminário em comemoração aos cinco anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. Durante o evento, o professor questionou a falta de dados fidedignos sobre a questão que ainda é pouco discutida no país. “Falar de educação básica e trabalho infantil ainda é muito difícil. Esses dados que eu apresentei não incluem as crianças e adolescentes que já largaram a escola para trabalhar. Então, provavelmente, os números ainda são maiores. É como Anísio Teixeira dizia: ‘A crise na nossa educação é um projeto’. Por isso, eu me pergunto como ainda não temos esses dados certos?”, indagou.
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