A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em conjunto com as Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal do Rio de Janeiro e o Sistema Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde, coordenam ações para investigar a contaminação de seis pacientes por HIV após eles receberem transplantes. A falha teria sido cometida pelo laboratório PCS Lab Saleme, pois não foi detectado a infecção pelo vírus dos órgãos transplantados.
A ministra Nísia Trindade disse que o Ministério da Saúde tomará todas as providências necessárias diante dos "eventos adversos graves". "Além de toda a solidariedade, será prestada toda a assistência aos pacientes e seus familiares. É compromisso do Ministério da Saúde garantir a segurança e integridade do sistema nacional de transplantes", disse.
Além disso, a pasta informou que as seguintes medidas já foram tomadas: interdição cautelar do Laboratório PCS Saleme/RJ, retestagem de todo o material que havia sido testado por este laboratório, encaminhamento de todos os testes do Rio de Janeiro para Hemorio, utilizando o teste NAT, apoio e assistência especializada aos pacientes e familiares e auditoria urgente pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em nota, a Anvisa disse que a contaminação por HIV em pacientes transplantados no Rio de Janeiro é uma ocorrência grave. "As investigações estão em andamento, envolvendo autoridades estaduais e municipais, incluindo as Vigilâncias Sanitárias, o Ministério da Saúde e a Anvisa. Essas instituições estão trabalhando em conjunto para elucidar a situação em prol da segurança dos transplantes. Todos os requisitos técnicos correlacionados devem ser rigorosamente cumpridos em cada fase, visando à saúde dos pacientes e ao bem-estar coletivo", frisou o órgão.
Além disso, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, instaurou um inquérito civil para apurar as irregularidades. O órgão solicitou que a Secretaria de Estado de Saúde envie, no prazo de 15 dias, a cópia do laudo de inspeção da Vigilância Estadual de Saúde no Laboratório de Patologia Clínica Doutor Saleme PCS.
A respeito das notícias de que o laboratório em questão é do primo do ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, doutor Luizinho, o Ministério Público informou que irá investigar a contratação, encaminhando o caso para os promotores de Justiça de Cidadania. A investigação abarcará a análise do dano pelo serviço não prestado adequadamente e possíveis irregularidades na licitação, em decorrência dos vínculos mencionados.
O que diz a Secretaria de Saúde? 11715i
Em nota, a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro disse que o laboratório privado, contratado por licitação pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes, teve o serviço suspenso logo após a ciência do caso e foi interditado cautelarmente. "Uma sindicância foi instaurada para identificar e punir os responsáveis", citou a pasta.
"Criamos uma comissão multidisciplinar para colher os pacientes afetados e garantir sua segurança. A Secretaria de Saúde está rastreando e reavaliando todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores, a partir de dezembro de 2023, data da contratação do laboratório", acrescentou.
O governador Cláudio Castro classificou a situação como "inissível e sem precedentes". Determinei total rigor e celeridade nas investigações. Além das sindicâncias em andamento na Secretaria de Saúde e na Fundação Saúde, a Polícia Civil já abriu inquérito para chegar aos responsáveis. Desde o início, tomamos todas as medidas necessárias e vamos até o fim para que este erro jamais se repita. Quero assegurar apoio ir aos transplantados afetados. O Estado tem o dever de assumir sua responsabilidade no caso", destacou.
O que diz o laboratório? 671v3u
Em nota, o laboratório PCS Lab afirmou que abriu uma sindicância interna para apurar as responsabilidades e disse que o caso é um “episódio sem precedentes na história da empresa, que atua no mercado desde 1969”.
O laboratório também citou que “dará e médico e psicológico aos pacientes infectados com HIV e seus familiares" e reiterou que está à disposição das autoridades policiais, sanitárias e de classe que investigam o caso.
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