Cerca de 500 indígenas bloquearam, nesta terça-feira (21/1), o quilômetro 922 da BR-163, em Belterra, no oeste do Pará, em protesto contra a Lei nº 10.820/2024, aprovada em dezembro do ano ado.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a via foi liberada por volta das 17h, mas há previsão de novo bloqueio nesta quarta-feira (22/1), a partir das 9h. Representantes de diversas etnias participaram da manifestação, que se soma à ocupação da sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em Belém, iniciada no dia 14.
A nova legislação altera o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some e Somei), responsável por levar o Ensino Médio a regiões distantes dos centros urbanos, como comunidades indígenas e ribeirinhas. Antes, as equipes de professores recebiam gratificações fixas que podiam chegar a R$ 7 mil para cobrir custos de deslocamento, hospedagem e alimentação em locais remotos. Com as novas regras, os valores am a variar entre R$ 1 mil e R$ 7 mil, o que, segundo os manifestantes, pode inviabilizar a permanência dos docentes em localidades isoladas.
Além disso, professores e lideranças indígenas criticam a padronização curricular, que desconsideraria especificidades culturais. O professor Thiago Barbosa, que trabalha no sistema, explica que o ensino voltado aos povos indígenas foi desfigurado. “Antes, havia um cuidado em manter as tradições culturais de cada povo. Agora, querem aplicar o mesmo modelo para todos, ignorando a diversidade cultural”, afirma Barbosa, ressaltando que professores da rede estadual entrarão em greve a partir de quinta-feira (23).
Segundo Barbosa, desde terça-feira (14/1), cerca de 300 indígenas de diferentes etnias – entre Munduruku, Wai Wai, Tembé, Arapiun e Tupinambá ocupam a sede da Seduc, em Belém. A Polícia Militar tentou impedir a ocupação, cortando energia e água do prédio, usando spray de pimenta nos banheiros e bloqueando o o da imprensa, do Ministério Público Federal (MPF) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas não tiveram êxito.
Outra crítica se refere à implementação do Centro de Mídias da Educação Paraense, que utiliza aulas gravadas e transmitidas pela internet ou TV em substituição à presença de professores. O modelo ignora a realidade de muitas comunidades, onde o o à tecnologia e à internet é precário, além de não contemplar a diversidade cultural, linguística e pedagógica de cada povo.
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Barbosa acrescenta que a Lei 10.820/2024 foi aprovada em regime de urgência, sem consulta às comunidades diretamente afetadas. “Quando se trata de questões indígenas, é preciso diálogo, consulta e respeito. Nada disso foi feito. O Some existe há mais de 40 anos e essas mudanças prejudicam tanto os professores, que terão perdas salariais, quanto os alunos, que veem sua cultura desrespeitada”, alerta o professor.