Uma ação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou, na última quinta-feira (22/5), um estabelecimento sem registro que produzia bebidas alcoólicas de forma clandestina no município de Paulista, região metropolitana de Recife, em Pernambuco. Apelidada ‘Pagode Russo’, a Operação Ronda Agro LXXXVIII apreendeu cerca de 500 litros de bebida e outros itens estimados em R$ 100 mil.
Os fraudadores utilizavam de embalagens de marcas conhecidas no mercado nacional para produzir bebidas clandestinas rotuladas como vodka e aperitivo. De acordo com o órgão de fiscalização, que teve apoio da Polícia Civil do estado e de outras entidades competentes, “o objetivo da prática era induzir o consumidor ao erro quanto à origem e à autenticidade do produto”.
Em um galpão, o Mapa encontrou aditivos como corantes, extratos e aromatizantes, “utilizados para mascarar a origem e alterar as características sensoriais das bebidas” — o que é proibido por lei. Contra normas de comercialização e segurança alimentar, as rotulagens dos produtos também traziam informações enganosas, que não correspondiam à composição real do conteúdo das embalagens.
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Além disso, as condições de higiene do estabelecimento foram consideradas inadequadas pelos órgãos para a manipulação de alimentos, inclusive devido à presença de fezes de pombos.
Foram apreendidos na operação cerca de 500 litros de bebidas clandestinas e equipamentos utilizados na produção delas — entre eles compressor, caixa d’água, esteiras, rótulos falsos e mais de 3,5 mil garrafas vazias —, estimados, juntos, em R$ 100 mil.
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“A ausência de controle sobre a matéria-prima, a manipulação em ambiente insalubre e o uso de substâncias não autorizadas representam riscos à saúde pública, incluindo possibilidade de reações adversas, intoxicações e contaminações diversas”, explica o ministério, em nota.
“Além disso, a rotulagem enganosa compromete o direito à informação do consumidor e configura concorrência desleal com produtores regulares, além de configurar delitos contra a propriedade intelectual.”
A Operação Ronda Agro LXXXVIII foi realizada pelo Mapa em conjunto com o Programa Vigifronteiras, o Serviço Regional de Operações Avançadas de Fiscalização e Combate a Fraudes (SERFIC/DIPOV), a Delegacia de Crimes contra o Consumidor (DECON) e a Polícia Civil de Pernambuco. O objetivo era reprimir fraudes, proteger a saúde da população e garantir que a cadeia produtiva de bebidas alcoólicas esteja em conformidade com a legislação sanitária.
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