correPor Maria Luiza Campelo* — O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta importante para os consumidores: oito marcas de azeite foram desclassificadas após análises laboratoriais confirmarem fraudes na composição dos produtos. A presença de outros óleos vegetais, sem a devida informação no rótulo, levou à constatação de que os itens são impróprios para o consumo.
As investigações foram publicadas por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e feitas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV) com o apoio da Polícia Civil de São Paulo e do Espírito Santo. Os testes foram realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) e demonstram que os produtos não atendem aos padrões estabelecidos pela Instituição Normativa nº 01/2012, que regulamenta a identidade e qualidade do azeite de oliva no Brasil.
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Além de ferir a legislação vigente, a prática representa risco à saúde pública e infração grave ao Código de Defesa do Consumidor. O Mapa determinou o recolhimento dos lotes e alertou que estabelecimentos que mantiveram os produtos à venda podem ser penalizados.
A recomendação às pessoas que adquiriram os azeites das marcas investigadas é clara: suspender o uso imediatamente e exigir substituição ou reembolso junto ao ponto de venda. As denúncias podem ser feitas por meio da plataforma Fala.br, indicando o nome e o endereço do estabelecimento.
O Ministério também chama a atenção para fraudes que usam nomes parecidos com marcas tradicionais para enganar o consumidor. Por isso, é fundamental redobrar os cuidados na hora da compra, principalmente ao verificar o rótulo e a procedência.
Essa operação faz parte de uma série de ações coordenadas pelo governo para combater irregularidades no mercado de azeite, um dos produtos mais fraudados no país nos últimos anos.
Confira a lista das marcas desclassificadas:
O Correio entrou em contato com todas as empresas envolvidas para mais esclarecimentos sobre o caso. Até o momento, não houve retorno de nenhuma delas. Caso ocorra alguma manifestação, o texto será atualizado.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
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