MMA financiará R$ 34,5 milhões na luta contra incêndios na Amazônia e no Pantanal

Por Caetano Yamamoto*- Nesta quarta-feira (11/6), o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA) publicou dois editais para promover ações preventivas e combates a incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. A iniciativa também terá recursos para implementação de espaços estratégicos de apoio à agenda de enfrentamento aos incêndios em cinco estados.

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Divulgado durante a reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília, as chamadas terão, juntas, R$ 34,5 milhões. O primeiro edital é no valor de R$ 32 milhões, sendo R$ 12 milhões do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e R$ 20 milhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A iniciativa foi anunciada oficialmente no dia 5 de junho, durante evento do governo federal em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto. O montante apoia a implementação e execução de Planos Operativos de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) municipais, por meio da aquisição de equipamentos, insumos e contratações de serviços. Especificamente na Amazônia, o edital atenderá cidades que já aderiram ao programa União com Municípios, ação do MMA que promove medidas de controle e combate ao desmatamento em municípios prioritários do bioma.

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“É resultado de uma parceria entre o FNMA e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos para garantir recursos para que os municípios, que estão no Programa União com Municípios, possam se capacitar para enfrentar os incêndios florestais, que têm aumentado cada vez mais em função do agravamento das mudanças climáticas” explica o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, que ressalta a cooperação inédita para o edital.

O segundo edital, estabelece a destinação de R$ 2,5 milhões, também por meio FNMA, para implementar Centros de Educação e Cooperação Socioambiental nos estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Rondônia. As unidades funcionarão como espaços de articulação e apoio da sociedade dos Municípios para promoção da cooperação e cidadania ambiental.

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A maior parte dos recursos será destinada às cidades da Amazônia, em até R$30 milhões. O Pantanal receberá em torno de R$ 4 milhões. No total, a iniciativa beneficiará, no mínimo, 32 municípios. O instrumento será coordenado pela Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, em parceria com o FNMA e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do MJSP.

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