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Início Economia

Como declarar ganhos de MEI no imposto de renda 2025?

Por Larissa Carvalho
04/05/2025
Em Economia
Como declarar ganhos de MEI no imposto de renda 2025?

imposto de renda. Créditos: depositphotos.com / AndrewLozovyi

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O Imposto de Renda é uma obrigação anual para muitos brasileiros, incluindo aqueles que trabalham como autônomos ou são Microempreendedores Individuais (MEIs). Ao contrário dos trabalhadores com carteira assinada, que têm o imposto descontado na fonte, esses profissionais precisam seguir procedimentos específicos para declarar seus rendimentos. Compreender essas diferenças é essencial para evitar problemas com a Receita Federal.

Para autônomos, a forma de declarar varia conforme a fonte pagadora. Quando os rendimentos vêm de pessoas físicas, é necessário recolher o imposto mensalmente através do Carnê-Leão. Posteriormente, esses valores devem ser informados na ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior. Já quando os pagamentos são feitos por empresas, o imposto geralmente é retido na fonte, devendo ser declarado na ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica.

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Quais são as regras para MEIs na declaração de imposto de renda?

Os Microempreendedores Individuais têm algumas vantagens fiscais, mas também precisam estar atentos às regras específicas. O lucro da empresa MEI é isento de Imposto de Renda, desde que não ultrae o limite anual de R$ 81 mil. Contudo, essa isenção não se aplica a valores retirados como pró-labore, aluguéis ou serviços prestados como pessoa física.

Nem todos os MEIs são obrigados a declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A obrigatoriedade surge quando o pró-labore excede R$ 30.639,90 no ano anterior ou quando o MEI se enquadra em outras regras gerais de obrigatoriedade. Na declaração, o MEI deve informar sua empresa na ficha Bens e Direitos, o lucro isento na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, e os valores de pró-labore na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica.

Como declarar ganhos de MEI no imposto de renda 2025?
imposto de renda. Créditos: depositphotos.com / EdZbarzhyvetsky

Como sócios de empresas devem declarar o imposto de renda?

Para sócios de empresas com CNPJ, a situação é um pouco diferente. Apenas o pró-labore deve ser incluído na declaração de Pessoa Física, similar ao que ocorre com um funcionário. Mesmo que o sócio seja proprietário da empresa, o pró-labore é considerado um rendimento que precisa ser comprovado e registrado nas notas fiscais.

É importante ressaltar que, em muitos casos, especialmente quando se trata de cálculos mais complexos, a orientação de um contador pode ser extremamente útil. Este profissional pode auxiliar na correta apuração dos valores e na elaboração da declaração, evitando erros que possam resultar em multas ou outras complicações com a Receita Federal.

Quais são as recomendações finais para declarar o imposto de renda?

Para aqueles que se enquadram nas categorias de autônomos, MEIs ou sócios de empresas, a atenção aos detalhes na hora de declarar o Imposto de Renda é crucial. Seguir as orientações específicas para cada tipo de rendimento e buscar auxílio profissional quando necessário são os importantes para garantir que a declaração seja feita corretamente.

Com as mudanças e atualizações anuais nas regras fiscais, manter-se informado e preparado é a melhor estratégia para cumprir com as obrigações tributárias de forma tranquila e sem surpresas desagradáveis.

Tags: Imposto de RendaMicroempreendedor Individual
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