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Início Economia

O prazo para declarar o imposto de renda e poder receber a restituição no primeiro lote

Por Larissa Carvalho
02/05/2025
Em Economia
O prazo para declarar o imposto de renda e poder receber a restituição no primeiro lote

imposto de renda. Créditos: depositphotos.com / AndrewLozovyi

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Com a aproximação do período de entrega da declaração do Imposto de Renda 2025, muitos contribuintes se apressam para garantir a restituição no primeiro lote. As declarações entregues até 9 de maio concorrerão a essa prioridade. A consulta para saber se o contribuinte está incluído no primeiro lote estará disponível a partir de 23 de maio.

Nos últimos anos, os primeiros lotes de restituição foram destinados a contribuintes com prioridade legal. Em 2024, por exemplo, o terceiro lote foi o primeiro a incluir contribuintes sem prioridade legal. Essa ordem de pagamento começou com idosos acima de 80 anos, seguidos por idosos entre 60 e 80 anos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves.

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Quem tem prioridade na restituição do imposto de renda?

A Receita Federal mantém uma lista de prioridades para a restituição do Imposto de Renda. Essa lista começa com contribuintes com idade igual ou superior a 80 anos. Em seguida, estão os idosos entre 60 e 80 anos, pessoas com deficiência e portadores de moléstias graves. Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério também têm prioridade.

Além disso, aqueles que utilizam a declaração pré-preenchida e optam por receber a restituição via Pix têm preferência. Mesmo assim, a lista de prioridade segue a ordem mencionada, independentemente do uso da pré-preenchida ou do Pix.

Quando começa o pagamento da restituição do imposto de renda?

O calendário de restituição do Imposto de Renda 2025 já está definido. O primeiro lote será pago em 30 de abril, seguido pelo segundo lote em 30 de junho. O terceiro lote será pago em 31 de julho, o quarto em 29 de agosto e o quinto e último lote em 30 de setembro.

O prazo para declarar o imposto de renda e poder receber a restituição no primeiro lote
imposto de renda. Créditos: depositphotos.com / everythingposs

Quem é obrigado a declarar o imposto de renda em 2025?

Existem várias condições que obrigam o contribuinte a declarar o Imposto de Renda em 2025. Entre elas, estão:

  • Receber rendimentos tributáveis superiores a R$ 33.888,00.
  • Receber rendimentos isentos ou não tributáveis superiores a R$ 200.000,00.
  • Obter ganho de capital na venda de bens ou direitos.
  • Realizar operações em bolsas de valores com soma superior a R$ 40.000,00.
  • Obter receita bruta de atividade rural superior a R$ 169.440,00.
  • Possuir bens ou direitos de valor total superior a R$ 800.000,00 em 31 de dezembro.
  • ar a residir no Brasil em qualquer mês de 2024 e estar nessa condição em 31 de dezembro.

Quais são as novas obrigações para 2025?

Em 2025, a lista de obrigatoriedades para a declaração do Imposto de Renda cresceu. Novas regras incluem a opção pela isenção do imposto sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais, desde que o valor seja reinvestido em imóveis no Brasil dentro de 180 dias. Além disso, há novas diretrizes para a declaração de bens no exterior e a titularidade de trusts.

Essas mudanças visam aumentar a transparência e garantir que todos os contribuintes estejam em conformidade com as leis fiscais vigentes. É importante que os contribuintes estejam atentos a essas alterações para evitar problemas com a Receita Federal.

Tags: Imposto de Rendarestituição
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