MPT acusa empresa do DF de fraude na contratação de técnicos de enfermagem 4r455m

O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (MPT-DF/TO) entrou com ação contra a empresa de saúde Medlife por fraude na intermediação de mão de obra para serviços de home care. A instituição pede indenização por dano moral coletivo de R$ 2 milhões, além de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento das obrigações. O caso será julgado pela 7ª Vara do Trabalho de Brasília.

Na ação, o MPT-DF/TO pede que a empresa seja proibida de manter contratos com empresas terceirizadas para fornecimento de serviços de home care, especialmente em relação a contratos firmados com cooperativas de profissionais. No processo, a instituição também requer que haja apenas contratação direta de trabalhadores, com na carteira de trabalho, quando houver requisitos como pessoalidade, subordinação jurídica e onerosidade.

Além disso, o documento tenta conseguir a proibição de contratação via cooperativa de técnicos de enfermagem, ainda que para trabalho extraordinário. Nesses casos, deve haver contratação de empresas que registrem os empregados, na modalidade de trabalho temporário.

O Correio entrou em contato com a assessoria de imprensa da Medlife, mas não teve retorno até a última atualização desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.

Entenda o caso 574n6s

Após investigar denúncias de contratações irregulares por parte da Medlife, o MPT-DF/TO concluiu que a empresa usava fechava contrato com cooperativas, para reduzir as despesas com empregados. Uma delas, que detém a maior parcela dos acordos, segundo o órgão, chegou a disponibilizar cerca de 160 empregados para a Medlife.

O MPT-DF/TO considera que, apesar de os técnicos em enfermagem serem cooperados, os depoimentos prestados, inclusive por parte presidente da cooperativa, confirmam que a empresa não prestava serviço completo de home care. Em vez disso, mandava o técnico para um plantão em troca de R$ 57 a R$ 111 pelo serviço.

Em depoimento ao Ministério Público, um dos es da Medlife afirmou que, às vezes, há necessidade de contratar serviços de enfermagem de cooperativas, o que ocorreria apenas quando a empresa não tivesse pessoal suficiente para atender trabalhos extras.

No entanto, ao apurar os problemas, a procuradora responsável pela ação explicou que as afirmações não são verdadeiras, pois a necessidade alegada era permanente. Para ela, esse formato de contratação precisa ser suspenso, sob pena de continuação da fraude pela Medlife.

MPT acusa empresa do DF de fraude na contratação de técnicos de enfermagem 5t5d1r

Ministério Público do Trabalho requer indenização de R$ 2 milhões por dano moral coletivo. Instituição aponta irregularidades que envolveriam terceirização de serviços b154z

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