A nova carteira de identidade — chamada de Carteira de Identidade Nacional (CIN) — começa a ser emitida a partir desta terça-feira (26/7). O novo documento, único e válido em todo o Brasil, irá dispensar o RG e apenas o F será considerado como registro geral. As primeiras carteiras serão emitidas no Rio Grande do Sul e depois no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná, sem previsão nos demais estados.
A medida vai de acordo com o Decreto nº 10.977/2022 e tem como objetivo unificar o número do documento no país, já que atualmente cada unidade da federação pode emitir o documento, o que faz com que uma pessoa possa ter até 27 números de RG no Brasil.
De acordo com o Instituto de Identificação do Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Distrito Federal (II/DPT/PCDF), ainda não foi estabelecida uma data concreta para a implementação antecipada de CIN no DF. Além disso, também não há previsão de algum evento inaugural com essa finalidade.
A Receita Federal reforça que, neste primeiro momento, as novas identidades serão emitidas somente para os cidadãos que estiverem com o F regularizado. Quem não possuir o documento ou estiver com informações erradas deve recorrer aos canais de atendimento da Receita para resolver a situação.
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Apesar do início da confecção da CIN, o RG atual ainda tem validade por 10 anos. A Receita acrescenta que haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no F.
Como corrigir informações no F
Para quem precisa corrigir dados do F, as atualizações podem ser feitas pelo site da Receita Federal. Segundo o órgão, alguns procedimentos geram um protocolo de atendimento, e, nesses casos, o cidadão pode enviar os documentos para a Receita por e-mail. Para o DF, o endereço virtual é atendimentorfb.01@rfb.gov.br.
*Estagiário sob a supervisão de Nahima Maciel