Receita do DF apreende R$536,7 milhões em produtos com notas fraudadas

(crédito: Divulgação / Sefaz)

A Receita do Distrito Federal apreendeu R$ 536,7 milhões em produtos com notas fiscais adulteradas. As investigações começaram em outubro e culminaram com uma mega operação realizada na sexta (4/11). Batizada Tributum Pretiosum (tributo precioso, em latim), a operação teve como foco o combate à sonegação de imposto. Os auditores apreenderam produtos alimentícios, bebidas, eletrônicos, produtos agropecuários e automotivos, entre outros itens.

Com foco no combate à evasão fiscal devido a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Receita estima recuperar de mais de R$ 203,7 milhões em créditos tributários, referentes aos impostos e às multas.

Segundo o órgão fiscalizador, uma das principais formas de fraudes combatidas na operação é a utilização de empresas “noteiras”, que realizam a emissão de notas fiscais fraudulentas. Através de golpe, os sonegadores de impostos tentam transportar mercadorias com documentos alterados em quantidades ou características.

Na fiscalização, os auditores atuaram nas rodovias de o ao DF, em transportadoras, estabelecimentos comerciais, na Rodoviária Interestadual de Brasília e no terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Brasília. Nestes locais, a Receita verifica também exportações não averbadas e a regularidade fiscal do transporte de mercadorias.

O órgão explica que os valores recolhidos em impostos e multas são utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas, como obras, educação, saúde, segurança e programas sociais. Sendo assim, a operação também tem como objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos do DF devido às fraudes.

Quarenta e cinco auditores fiscais participaram da operação. De acordo com o órgão, a ação contribui para “a manutenção de um ambiente de negócio saudável para os contribuintes que cumprem regularmente suas obrigações fiscais com a Receita do DF”.

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