
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) fechou acordo de transação penal com Victor de Sales Batista, 27, e arquivou a denúncia contra o homem, acusado por espancar um adolescente de 14 anos em uma quadra poliesportiva, no Núcleo Bandeirante, por conta de um assobio. O caso aconteceu em abril de 2021.
De acordo com o MP, o acordo foi firmado porque Victor cumpria requisitos estabelecidos em lei, como não ter sido condenado por sentença definitiva anteriormente ou por crime que preveja pena restritiva de liberdade.
Além disso, o acordo foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) porque o acusado não teve nenhum incidente penal nos últimos cinco anos, além de não ter antecedentes criminais. Apesar disso, o caso segue em segredo de Justiça.
Inicialmente, o caso era tratado pelos crimes de lesão corporal, injúria e ameaça. O Correio não conseguiu contato com Victor e nem com a família do adolescente espancado.
O caso
O adolescente, à época com 14 anos, relatou que jogava bola com alguns amigos na quadra atrás de uma igreja, na 3º Avenida, na Vila Divinéia, no Núcleo Bandeirante. Por volta das 16h30, Victor teria se aproximado e dito: “E agora? Você vai correr? Você não disse que não sou seu pai">