O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou uma nova denúncia, nesta sexta-feira (5/11), contra o ex-delegado-chefe da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) Robson Cândido. As novas provas anexadas pelos promotores acusam o ex-chefe da corporação por mais 10 crimes cometidos contra a ex-namorada utilizando, também, a estrutura da polícia.
De acordo com o MP, Robson Cândido cometeu crimes de stalking; violência psicológica; descumprimento de medida protetiva; peculato, por três vezes; corrupção iva, por três vezes; grampo ilegal; violação de sigilo funcional ao utilizar o sistema OCR do Departamento de Estrada e Rodagem (DER-DF) — sigla em inglês para "registro ótico de caracteres" — por 30 vezes; utilização do sistema OCR do Departamento de Trânsito (Detran-DF); uso do sistema Vigia, no âmbito da operação Falso Policial, por 96 vezes; e o uso do mesmo sistema, no âmbito da Operação Alcatéia, por 58 vezes.
Os promotores explicam, em 106 páginas, os crimes cometidos por Robson Cândido, com ajuda do ex-chefe da 19ª Delegacia de Polícia (P Norte), Thiago Peralva. A denúncia revela que, além da vítima ter tido o número colocado em uma interceptação telefônica na 2ª Vara de Entorpecentes — amplamente divulgado pelo Correio, a dupla “plantou” antes o número da jovem em uma investigação já encerrada que tramitava na 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
Peralva plantou o número da vítima no sistema Vigia, a mando do ex-chefe, no âmbito da Operação Falso Policial, que investigava crimes de extorsão em Ceilândia. A operação durou de 13 a 28 de setembro, sendo finalizada coincidentemente no dia após a vítima procurar a 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) para relatar os abusos que sofria. Para o MP, a jovem não tinha nenhuma relação com os crimes e a única intenção era saber os os da vítima, além de saber com quem ela falava e os lugares que frequentava. Ao todo, Peralva — que manuseava do o ao sistema — fez consultas diárias e por diversas vezes, totalizando nada menos que 96 os.
Porém, segundo as investigações, Peralva incluiu o número da vítima, em 26 de setembro, em uma outra interceptação telefônica em curso, agora na 2ª Vara de Entorpecentes que apurava tráfico de drogas, no âmbito da Operação Alcatéia. O ato prosseguiu até 31 de outubro, quando Cândido já havia deixado o cargo máximo da corporação. Nessa, ao menos 58 vezes a vítima foi monitorada pelo ex-chefe da delegacia de Ceilândia, a mando do chefe.
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Entre o período de 6 de agosto a 22 de setembro, Cândido utilizou indevidamente o sistema OCR istrado pelo DER-DF, por meio de demandas dirigidas à Divisão de Inteligência Policial (DIPO) da corporação, para localizar a placa da vítima. A ferramenta é utilizada para ler com mais clareza placas dos veículos e ajudar a monitorar motoristas que estão em situação irregular, além de ser um aparelho em que ajuda as forças de segurança.
O ex-delegado-chefe da corporação, em 6 de agosto, com o propósito de descobrir onde a ex-namorada se deslocava, acionou a inteligência da corporação para verificar uma “situação supostamente criminosa” envolvendo um veículo.
Para explicar o porquê da consulta, Cândido enganou um dos delegados e contou que o carro estava sendo envolvido em um “esquema de estelionato relacionado a leilões”. Ocorre que o veículo era da ex-namorada dele. A mesma situação ocorreu, ao menos, em outras cinco vezes. Em todas, o ex-delegado-chefe era municiado de informações colhidas pela DIPO com o sistema OCR do DER.
Não satisfeito, o ex-delegado-chefe também solicitou as informações de OCR a Peralva. Os promotores citam que, ao todo, Peralva ou 30 vezes o sistema para obter informações sobre o deslocamento da vítima, principalmente na região onde ela residia, em Águas Claras.
O intuito era diminuir os pedidos de Cândido à inteligência, a fim de evitar exposições. O ex-chefe só conseguiu o ao sistema por meio de uma conta de outro policial civil, entre 20 e 29 de setembro. Dos 30 os, 24 foram realizados na própria residência de Peralva — sendo readas todas as informações da localização da vítima ao chefe.
O sistema OCR do Detran, conforme a própria reportagem já havia revelado anteriormente, também é citada na nova denúncia do MP apresentada à Justiça nesta sexta (5).
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Um dos pontos revelados pelo MP na nova denúncia são pesquisas que Robson Cândido buscou na internet. No Google, o ex-delegado-geral pesquisou “crime de stalking”, “localizar ERB (Estação de Rádio Base) de celular”, “pesquisar OCR de carro”, “interceptação telefônica”, “uso de viaturas improbidade” e “o a o de processo de violência contra mulher”.
Os dados foram encontrados no aparelho apreendido do ex-chefe da corporação. Para o MP, as buscas “traduz-se em uma verdadeira confissão dos delitos já denunciados e expõe o nível de obsessão nutrido por Robson em relação à vítima e demonstram que os atos criminosos por ele praticados foram minuciosamente premeditados”.
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Robson Cândido está solto e usando tornozeleira eletrônica. Ele é réu por uma série de crimes cometidos contra a ex-namorada, como stalking (perseguição); violência psicológica; descumprimento de medida protetiva de urgência; interceptação telefônica ilegal; peculato, por três vezes; corrupção iva; e violação de sigilo funcional. Já o delegado Thiago Peralva, afastado da 19ª DP e que cumpre medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, é réu por stalking, corrupção iva e interceptação telemática ilegal.