{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/cidades-df/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/cidades-df/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/cidades-df/", "name": "Cidades DF", "description": "Cidades é o principal canal de últimas notícias do DF, previsão do tempo, resultados da loteria, diversão e arte ", "url": "/cidades-df/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/cidades-df/2024/08/6911570-mpdft-avalia-recorrer-sobre-suspensao-de-paineis-em-rodovias-do-df.html", "name": "MPDFT avalia recorrer sobre painéis em rodovias do Distrito Federal", "headline": "MPDFT avalia recorrer sobre painéis em rodovias do Distrito Federal", "description": "", "alternateName": "URBANISMO", "alternativeHeadline": "URBANISMO", "datePublished": "2024-08-02T06:00:00Z", "articleBody": "<p class="texto">O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) avalia se irá recorrer da decisão da desembargadora Sandra Reves Varques Tunussi, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que derrubou a liminar, concedida em uma ação popular, suspendendo os efeitos de todas as autorizações, licenças e permissões de exploração de publicidade e propaganda por painéis luminosos de LED irregulares nas vias do Distrito Federal.</p> <p class="texto">A decisão da magistrada será avaliada pelo plenário da Corte. Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), há irregularidades cometidas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) no licenciamento, incluindo os contratos firmados com uma empresa que detém 56% dos engenhos publicitários na capital federal.</p> <p dir="ltr">De acordo com a promotora Laís Cerqueira, os contratos firmados pelo DER com a empresa são da modalidade “Mobiliário Urbano”. A ferramenta, destinada a campanhas publicitárias com teor educativo, está sendo utilizada para outros fins, o que ela considera irregular. “A modalidade possui regras mais flexíveis e substitui um papel e dever do Poder Público, de um serviço que deveria ser prestado. O que notamos é que esses painéis oferecem apenas o serviço de hora e clima, o que é insuficiente, já que a propaganda não pode ser maior que o mobiliário”, explica.</p> <ul> <li dir="ltr"><a href="/cidades-df/2024/07/6910855-justica-concede-liminar-para-paineis-publicitarios-em-rodovias.html#:~:text=A%20desembargadora%20do%20Tribunal%20de,por%20pain%C3%A9is%20luminosos%20de%20LED">Justiça derruba liminar que suspendia painéis em rodovias do DF</a></li> <li dir="ltr"><a href="/cidades-df/2024/07/6907826-justica-manda-desligar-paines-publicitarios-nas-rodovias-do-df.html">Justiça manda desligar painéis publicitários nas rodovias do DF</a></li> </ul> <p dir="ltr">Laís destacou que, além das irregularidades mencionadas pelo MP durante a manifestação no processo que tramita na Vara de Meio Ambiente, o DER não possui capacidade para fiscalizar os painéis que liberou. “Os fiscais do DER relatam que não têm condições de verificar a luminosidade, por exemplo", pontuou.</p> <p class="texto">O órgão recebeu denúncias de condutores sobre dificuldades ao dirigir devido à mudança para painéis de LED. "Os motoristas relatam visão ofuscada. Por isso, temos discutido com o DER sobre as fiscalizações. Em determinadas regiões, há painéis que sequer deveriam estar instalados, como na Avenida das Nações e na Epig. Em ambas, os contratos são de Mobiliário Urbano, mas, na verdade, notamos que possuem outra finalidade. Portanto, em nossa concepção, são irregulares", completou.</p> <p class="texto">O MP também estuda a possibilidade de ajuizar uma ação como titular.</p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/cidades-df/2024/08/6911628-policial-penal-investigado-por-fazer-sexo-com-detento-teria-sido-filmado.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/07/25/p_sia-39121690.jpeg?20240801204026" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Cidades DF</strong> <span>Policial penal investigado por fazer sexo com detento teria sido filmado</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/cidades-df/2024/08/6911604-policia-prende-motorista-que-atropelou-e-matou-jovem-em-brazlandia.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/08/01/whatsapp_image_2024_08_01_at_19_22_18-39238016.jpeg?20240801194937" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Cidades DF</strong> <span>Polícia prende motorista que atropelou e matou jovem em Brazlândia </span> </div> </a> </li> <li> <a href="/cidades-df/2024/08/6911560-video-mostra-que-incendio-no-setor-o-da-ceilandia-foi-criminoso.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/08/01/whatsapp_image_2024_08_01_at_18_57_16-39237203.jpeg?20240801192157" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Cidades DF</strong> <span>Vídeo mostra que incêndio no Setor O de Ceilândia foi criminoso </span> </div> </a> </li> </ul> </div> <br /></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://www.aqui.news/_midias/jpg/2024/07/08/1200x801/1_mj0807_04-38784115.jpg?20240802083729?20240802083729", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/07/08/1000x1000/1_mj0807_04-38784115.jpg?20240802083729?20240802083729", "https://www.aqui.news/_midias/jpg/2024/07/08/800x600/1_mj0807_04-38784115.jpg?20240802083729?20240802083729" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Pablo Giovanni", "url": "/autor?termo=pablo-giovanni" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 1s3v6u

MPDFT avalia recorrer sobre painéis em rodovias do Distrito Federal 7241y
URBANISMO

MPDFT avalia recorrer sobre painéis em rodovias do Distrito Federal 542k1k

Justiça decidiu derrubar liminar que suspendia painéis em rodovias do Distrito Federal. O MP considera irregular os contratos firmados pelo DER com as empresas 2q154g

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) avalia se irá recorrer da decisão da desembargadora Sandra Reves Varques Tunussi, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que derrubou a liminar, concedida em uma ação popular, suspendendo os efeitos de todas as autorizações, licenças e permissões de exploração de publicidade e propaganda por painéis luminosos de LED irregulares nas vias do Distrito Federal.

A decisão da magistrada será avaliada pelo plenário da Corte. Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), há irregularidades cometidas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) no licenciamento, incluindo os contratos firmados com uma empresa que detém 56% dos engenhos publicitários na capital federal.

De acordo com a promotora Laís Cerqueira, os contratos firmados pelo DER com a empresa são da modalidade “Mobiliário Urbano”. A ferramenta, destinada a campanhas publicitárias com teor educativo, está sendo utilizada para outros fins, o que ela considera irregular. “A modalidade possui regras mais flexíveis e substitui um papel e dever do Poder Público, de um serviço que deveria ser prestado. O que notamos é que esses painéis oferecem apenas o serviço de hora e clima, o que é insuficiente, já que a propaganda não pode ser maior que o mobiliário”, explica.

Laís destacou que, além das irregularidades mencionadas pelo MP durante a manifestação no processo que tramita na Vara de Meio Ambiente, o DER não possui capacidade para fiscalizar os painéis que liberou. “Os fiscais do DER relatam que não têm condições de verificar a luminosidade, por exemplo", pontuou.

O órgão recebeu denúncias de condutores sobre dificuldades ao dirigir devido à mudança para painéis de LED. "Os motoristas relatam visão ofuscada. Por isso, temos discutido com o DER sobre as fiscalizações. Em determinadas regiões, há painéis que sequer deveriam estar instalados, como na Avenida das Nações e na Epig. Em ambas, os contratos são de Mobiliário Urbano, mas, na verdade, notamos que possuem outra finalidade. Portanto, em nossa concepção, são irregulares", completou.

O MP também estuda a possibilidade de ajuizar uma ação como titular.

 

Mais Lidas 72595f

Tags 49q2k