Em meio aos debates sobre a liberação de eventos culturais no Eixão do Lazer aos domingos, surge a denúncia, feita por uma ambulante, de que produtores culturais estariam cobrando taxas para barracas que desejam se instalar nas proximidades dos eventos culturais como Samba, Choro e Jazz.
A ambulante, que preferiu não se identificar, relatou que, inicialmente, o pagamento do valor cobrado pelos produtores culturais era voluntário, mas, posteriormente, tornou-se fixo. Segundo ela, "pessoas que vendem bebidas e comidas dentro das rodas musicais chegam a pagar cerca de R$ 600 por domingo, enquanto os demais pagam entre R$ 100 e R$ 200". A situação gerou incômodo quando as pessoas que estavam nas rodas começaram a sair para comprar produtos mais baratos com vendedores que não participam das rodas. "Muitos ambulantes querem fazer parte e há até uma fila de espera para participar, pois esses espaços atraem mais pessoas", afirma.
Para ela, se o valor pago fosse rateado entre todos os participantes, os custos finais do evento seriam compartilhados igualmente, e não pagos de acordo com as vendas de cada um.
- Eixão do Lazer: governo mantém fiscalização e comunidade acirra o debate
- DER libera eventos culturais no Eixão, mas proíbe venda de bebida alcoólica
- “Ninguém vai acabar com o Eixão do Lazer. É um espaço democrático”, afirma Celina Leão
Dudão Melo, produtor musical do Coletivo Superjazz, explica que a cobrança se trata de uma parceria para ajudar a custear a infraestrutura do espaço. "Não temos patrocínio de empresas privadas, governo ou leis de incentivo. Começamos o projeto convidando comerciantes do entorno para participar e ajudar a custear o evento. Essa parceria é viável e benéfica para todos", detalha.
O produtor musical defende que a parceria é vantajosa para todos e que o projeto cultural atrai o público necessário para os comerciantes venderem seus produtos. "Eles pagam uma porcentagem para cobrir custos com banheiros químicos, infraestrutura de som, geradores e limpeza, que são itens caros e que poderiam ser fornecidos pelo poder público. Precisamos do apoio dos comerciantes para cobrir os custos do projeto", assegura.
Ele acrescenta que a parceria é consensual e feita de forma que seja interessante para todos. "Ninguém é obrigado a participar, nem será expulso, porque a área é pública. O que buscamos é uma parceria mutuamente benéfica", conta.
Por outro lado, o DF Legal informou que tomou ciência da prática, que considera irregular. "É importante esclarecer que essa conduta não possui respaldo legal, pois trata-se de sublocação de espaço público, o que não é permitido. A autorização para ocupar um espaço público só pode ser feita pelo poder público, e qualquer pagamento por uso de área pública deve ser feito diretamente ao poder público", afirma a pasta. O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) declarou que desconhece a cobrança de taxa para ambulantes, mas que irá investigar o caso.
Marcio Marinho, produtor cultural do Choro no Eixo, garante que o evento não cobra taxas para a participação de ambulantes. "Desde o início do projeto, em 2020, os produtores rateiam voluntariamente os custos com infraestrutura, como 12 banheiros químicos, equipe de limpeza, coleta e descarte de lixo, brigadistas e carros-pipa. Nenhum trabalhador foi proibido de participar por não pagar o rateio. Se o poder público patrocinasse o evento, o rateio não seria necessário", afirma.
Ana Elisa Alencar, que tem uma barraca de hambúrguer artesanal no evento Choro no Eixo, concorda com o pagamento. "Sou a favor porque quero que meu cliente permaneça, e para isso é necessária uma infraestrutura adequada. Além disso, é preciso que o ambulante, que chega de manhã e só vai embora à noite, tenha o a banheiros. Não é uma taxa fixa; o valor reado varia de acordo com as vendas", explica.