Em uma reunião extraordinária promovida nesta quarta-feira (25/9), membros do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovaram, de forma unânime, o Plano de Ocupação para a construção de uma nova área de lazer no Lago Norte. A previsão é que o local receba empreendimentos para a prática de esportes aquáticos, gastronomia e diversão em geral.
Após o aval do Conplan, a proposta ainda deverá ser submetida à análise da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Recebendo a confirmação da pasta, haverá publicação de portaria no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
A área, localizada no Setor de Habitações Individuais Norte (SHIN), nos trechos 15 e 16, será aberta ao público. Atualmente, na região, é permitido que as pessoas façam caminhadas, pedaladas e pratiquem esportes como vela e windsurf. Contudo, o que propiciou a validação do Conselho foi a constatação de que o espaço ainda carece, entre outras estruturas, de bancos para descansar e sanitários.
O plano aprovado nesta quarta-feira (25/9) — de autoria da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) — traz uma série de diretrizes para definir a forma de ocupar e usar o local. Segundo a Seduh), entre outros aprimoramentos, serão permitidas desde atividades náuticas de baixo impacto (sem uso de motor) a atuação de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, como restaurantes e lanchonetes. Também está prevista a construção de estacionamentos para veículos e de vias para pedestres e bicicletas.
“No Plano de Ocupação há o zoneamento, os usos e diretrizes, como se fosse o planejamento, do que pode e o que não pode ser feito nessa área”, explicou o secretário da Seduh, Marcelo Vaz. “Tudo isso previsto no Plano traz um ganho muito importante para quem utiliza o local”, ressaltou.
Definições
Entre as diretrizes do Plano de Ocupação estão o o livre e gratuito ao local; valorizar o espelho d’água do lago como atrativo; garantir mobiliário urbano — como lixeiras, sanitários, quiosques, bancos, estações de aluguel de bicicletas e iluminação pública; e o plantio de espécies nativas do Cerrado para sombreamento e arborização.
A proposta estabeleceu a divisão do espaço em duas zonas. A primeira tem 24.783,11m² e engloba a Área de Preservação Permanente de Reservatório do Lago Paranoá (APPR). Ela é reservada para banhos, esportes e atividades náuticas, sem a possibilidade de ter edificações.
A outra, com 28.035,55m², concentrará atividades para comércio e serviços. Quanto à altura máxima das futuras edificações que ela poderá receber, foi adotado o limite de até 8,50 metros de altura, padrão de imóveis com dois andares.