O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) interditou o Baóbar, localizado na comercial da 411 Norte. Moradores fizeram denúncias contra o estabelecimento. A principal alegação é o descumprimento da Lei do Silêncio.
O Baóbar é um bar conhecido por propagar o samba e o forró. Na sexta-feira e no domingo, o samba toma conta do local com a música ao vivo. Para Neo Silva, proprietário, o espaço é um lugar multidisciplinar, acolhedor e alegre, que não visa apenas o lucro.
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Neo Silva afirma que a Lei do Silêncio é inviável para espaços que proporcionam música ao vivo. Segundo ele, alguns moradores utilizam disso para tentar impedir as atividades nesses locais. Ele ainda diz que sempre tentou dialogar com os vizinhos para manter uma boa relação entre o comércio e o residencial.
O bar havia recebido uma interdição da música em julho de 2024, mas havia conseguido uma liminar para o funcionamento.
As notificações contra o Baóbar 16u4c
Um estabelecimento pode sofrer interdição pelo Ibram após três notificações. Elizabete Moreira Dias, advogada que representa o Baóbar, afirma que as notificações anteriores não foram entregues aos responsáveis pelo estabelecimento — uma tendo sido entregue ao porteiro do prédio e outro para um freelancer —, e que há irregularidades, como a falta da de quem recebeu e a falta do extrato de medição.
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De acordo com a advogada, o estabelecimento havia feito um pedido de ajustamento de conduta logo após o conhecimento das notificações, mas não obteve resposta do Ibram. Elizabete diz que o instituto desrespeita o artigo 20 do Decreto 37.506/2016, ao não dar importância ao pedido.
Foi aberto, então, um processo judicial para derrubar a suspensão da interdição. A Justiça deu cinco dias para o Ibram se manifestar. De acordo com a advogada, essa demora pode chegar até 15 dias por conta da burocracia processual.
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Elizabete diz que o juiz poderia determinar uma interdição parcial, permitindo que o estabelecimento continue aberto, mas sem música — o que não foi proporcionado.
Quadra mista 691d2g
A advogada também responsabiliza a arquitetura de Brasília pelo ocorrido. O Baóbar, reconhecido como estabelecimento comercial, está localizado em uma quadra considerada “mista”. Comércios e residências se misturam em uma mesma quadra.
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Resposta do Ibram 6s5z6r
O Ibram informa que, em setembro de 2023, foi entregue a primeira advertência. A segunda ocorreu em novembro do mesmo ano e a terceira no mês seguinte. Em julho de 2024, foi entregue uma interdição de som e uma multa de R$ 10 mil. A interdição total e a multa de R$ 20 mil foi entregue em outubro de 2024.
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"As penalidades seguiram a previsão legal de gradação para o caso de continuidade de emissão de ruídos acima do limite permitido por lei, caso em que se enquadra o estabelecimento. Este mantém as suas atividades com utilização de área pública e sem a utilização de barreiras acústicas ou outro tipo de vedação que possa diminuir/minimizar/evitar que o ruído se propague para a área residencial. Ou seja, ao não possuir tratamento acústico, nem mesmo outros tipos de barreiras acústicas, o som vaza para as áreas residenciais contíguas perturbando o sossego da comunidade", informa o órgão.
Depoimentos de moradores 346c5i
Priscila Accioly, moradora da quadra onde está localizado o bar, afirma que o estabelecimento cumpre o horário e o som não é exacerbado. "É um bar que promove a cultura, acolhe todos os nichos, deixa a quadra viva. Traz para a quadra muitos benefícios", afirma a moradora.
Gabriela Tunes mora a 70m do bar e diz nunca ter sido incomodada com o barulho provocado pelo estabelecimento. Ela informa acordar 6h da manhã todos os dias e nunca deixa de dormir por conta do Baóbar.
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Já uma moradora da quadra, que pede para não ser identificada, afirma que um grupo de pessoas frequentemente se mobiliza para fechar bares que consideram inadequados. No caso do Baóbar, o que incomodaria são os jovens que frequentam o estabelecimento e o preconceito com músicas do estilo forró, choro e samba.
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A moradora diz que são poucas as pessoas que fazem a denúncia, mas elas ligam para o Ibram inúmeras vezes. Esse grupo de moradores também teriam denunciado o Eixão do Lazer, contra uma roda de choro, usando o mesmo argumento de silêncio e perturbação da ordem. A prefeitura da quadra não foi encontrada para comentar o caso. O espaço segue aberto para manifestações.
* Estagiário sob a supervisão de Roberto Fonseca
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