"Cortes afetam desenvolvimento", diz decano de pós-graduação da UnB

O recurso destinado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) à Fundação de Apoio à Pesquisa (FAPDF) sofreu uma redução, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada para o ano de 2025. Decano de Pós-Graduação da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Goulart Menezes falou sobre os reflexos desta redução no Podcast do Correio. Aos repórteres Ronayre Nunes e Ana Raquel Lelles, ele explicou a importância da FAPDF para o desenvolvimento local e nacional.

A fundação é financiada com 0,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) do DF, no entanto, para 2025, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o orçamento com redução no recurso destinado à FAPDF. Se os 0,5% da RCL fossem destinados à FAPDF, a instituição receberia R$ 180 milhões. No entanto, foi aprovado um montante de R$ 135 milhões para a instituição neste ano.

"Esse corte de R$ 45 milhões debilita muito o funcionamento da fundação. A FapDF financia a pesquisa nas universidades tanto públicas quanto privadas no DF, tem parcerias com agências federais, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e também financia o setor produtivo em termos de inovação e pesquisa", explicou Roberto Menezes.

Como exemplo de projetos importantes financiados pela FAPDF, o decano citou o edital Learning, que une o setor produtivo com o conhecimento, resultando em inovação, pesquisa e tecnologia para processos produtivos. "Além disso, a FAP financia bolsas de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado. A fundação tem uma capilaridade muito importante, é uma das principais fundações de apoio à pesquisa do país", ressaltou Menezes. "Em 31 anos de existência, a FAPDF tornou-se parte do ecossistema de ciência e tecnologia do DF e do Brasil", completou.

O docente destaca que o corte impactará, inclusive, em projetos que estão em andamento. "A Fap assume compromissos e parcerias. Por exemplo, se tem um edital em conjunto com outra entidade, a fundação pode não conseguir pagar sua parte. A entidade é fundamental não só para financiar pesquisa e tecnologia, como também o desenvolvimento local. A bolsa de mestrado da Fap é de R$ 2,1 mil, a de doutorado R$ 3,1 mil e a de iniciação científica R$ 770. Quando a fundação paga uma bolsa de mestrado ou doutorado, esses recursos acabam voltando para a economia do DF", comenta. 

A nova gestão da UnB, que assumiu no fim do ano ado, apresentou propostas contando com o fortalecimento da FAPDF. "A Fap é uma grande aliada da UnB, é um patrimônio do GDF. Precisamos não só recompor o orçamento da instituição, como também dar estabilidade orçamentária e de pessoal", destaca. "A fundação sofre muito também com falta de servidores", observa. "Para a Fap seguir desempenhando bem o seu papel constitucional, precisa de estabilidade orçamentária, pessoal permanente e em número suficiente para rodar os editais e projetos, diálogo entre a universidade e o setor produtivo", acrescenta.

Em 2023, a fundação executou 90,67% do seu orçamento, o que é considerada uma porcentagem elevada para este modelo. "A Fap precisa do orçamento do governo. Esperamos a sensibilidade das autoridades pois a entidade precisa ser mantida e fortalecida para o bem do conjunto da sociedade do conhecimento", afirma Menezes.

Roberto Menezes também lembrou que a FapDF foi fundamental na época da pandemia da covid-19. "A UnB testou vacina com recursos da fundação, que se engajou no enfrentamento à covid. A universidade também desenvolveu uma máscara de proteção com recursos da fundação, que financia pesquisas ainda na área de ciências humanas, exatas, da terra, saúde, artes, biologia", frisa. 

"O Brasil tem capacidade científica, tecnológica, tem um sistema nacional de inovação, ciência e tecnologia muito bem estruturado. Juntamente com México, são os dois principais sistemas de toda América Latina e Caribe. O Brasil é o 13º produtor de conhecimento indexado do mundo", enfatiza. "Nossos governantes precisam olhar para o nosso sistema de ensino e pesquisa como aliados. O desenvolvimento científico e tecnológico tem a ver com a soberania do país. Tecnologia e conhecimento podem resultar em progresso social", finaliza.

Assista a íntegra do Podcast do Correio