O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se reuniu com representantes do Ministério do Meio Ambiente e organizações protetoras de animais, nesta quinta-feira (27/3), para discutir medidas que fortaleçam a fiscalização contra maus-tratos e garantam mais segurança no processo de adoção. O encontro ocorreu após a Justiça decretar a prisão preventiva de Pablo Stuart Fernandes Carvalho, investigado pelo desaparecimento de gatos adotados e por crimes contra animais.
O encontro, comandado pelo promotor Paulo Leite, da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema/MPDFT), contou com a presença de Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente (MMA), além de representantes de organizações de proteção animal. Durante a reunião, as ativistas manifestaram preocupação com o sumiço dos felinos e cobraram celeridade nas investigações sobre o caso.
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular
Uma das principais propostas discutidas foi o fortalecimento do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, sistema criado pela Lei nº 15.046, de dezembro de 2024, que centraliza informações sobre tutores e animais para facilitar a identificação e fiscalização.
Vanessa Negrini sugeriu que o cadastro e a incluir um mecanismo que permita às ONGs verificarem o histórico de adotantes, evitando que animais sejam entregues a pessoas envolvidas em maus-tratos. “Por meio desse sistema, poderemos saber quantos cães e gatos existem no Brasil, onde estão e quais foram castrados. Quanto mais pessoas se cadastrarem, mais dados teremos para aprimorar essa política pública”, explicou.
O promotor Paulo Leite também defendeu a criação de uma legislação específica que restrinja a adoção por indivíduos condenados por maus-tratos, garantindo que essas informações fiquem disponíveis no cadastro nacional.
Investigação 4g1d41
A reunião ocorreu um dia após o MPDFT conseguir a quebra parcial de sigilo do processo contra Pablo Stuart. Com isso, tornaram-se públicos o pedido de prisão e a decisão judicial que determinou a prisão preventiva do investigado.
A detenção foi decretada no último dia 24, com base na necessidade de impedir novas adoções fraudulentas e evitar a destruição de provas. De acordo com as investigações da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais (Depema), Pablo adotou ao menos 14 gatos tigrados nos últimos seis meses. Um dos animais foi encontrado em estado grave, enquanto os outros continuam desaparecidos.
O MPDFT reforça que qualquer pessoa que tenha doado gatos a Pablo Stuart e ainda não tenha prestado depoimento deve entrar em contato com a Coordenação Especial de Proteção ao Meio Ambiente, à Ordem Urbanística e ao Animal (Cepema) pelo telefone 197 ou pelo e-mail cepema-saa@pcdf.df.gov.br. O canal funciona 24 horas por dia.
A pena para maus-tratos contra animais, segundo a Lei de Crimes Ambientais, pode ultraar quatro anos de prisão.