Com o objetivo de promover melhor integração entre os órgãos do Poder Judiciário, os tribunais do Distrito Federal criaram o Fórum do Poder Judiciário de 1ª e 2ª Instâncias no DF (Fojudf). Os participantes devem compartilhar boas práticas e realização de ações e projetos conjuntos, tanto na esfera istrativa quanto jurisdicional.
O colegiado é resultado de uma parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O presidente do TRT-10, desembargador Ribamar Lima Junior, destacou a relevância da criação do Fórum como um marco para o fortalecimento da atuação conjunta entre os tribunais.
“Expresso a mais vigorosa gratidão pela adesão dos tribunais a este protocolo, convencido de que esta iniciativa contribuirá de um modo significativo para tornar o Judiciário do Distrito Federal uno e fortalecido”, disse, na solenidade de dos trabalhos. “Que tenhamos uma celeridade na prestação jurisdicional e que possamos sempre poder atender aqueles que nos procuram”, completou.
Na avaliação do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Mauricio José Godinho Delgado, a criação do Fojudf representa uma solução criativa e inovadora no contexto da tradição judiciária brasileira. Ele elogiou a formalização do Fórum e reforçou o apoio da Corte Superior ao projeto. “Trago as homenagens do TST, os cumprimentos e o desejo de muito sucesso em todas as boas intenções e boas práticas que certamente serão concretizadas por esse protocolo”, disse.
O Fojudf será composto por dois grupos principais: o Grupo Diretivo, formado pelos presidentes e corregedores dos quatro tribunais, totalizando oito membros; e o Grupo Operacional, com doze integrantes, entre juízes auxiliares e servidores indicados pelas respectivas Presidências e Corregedorias. O trabalho segue o exemplo de modelos consolidados em outras unidades da Federação, como o Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) e o Fórum do Poder Judiciário do Espírito Santo (Fojures).
O presidente do TRE-DF, desembargador eleitoral Jair Soares, destacou que a formação do colegiado possibilitará soluções conjuntas para demandas que antes seriam de difícil resolução. “Tenho certeza de que será muito útil”, elogiou o magistrado.
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Para o 2º vice-presidente do (TJDFT, desembargador Angelo areli, o Judiciário brasileiro avança no caminho da cooperação. “Conseguiremos, em situações de necessidades idênticas, alcançar soluções. É com muita alegria que vejo o nascimento desse novo elemento de cooperação, de ajustes, de simplificação e agilidade”, disse.
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora federal Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, também manifestou apoio à iniciativa e comemorou a adesão da Corte. “É uma enorme satisfação colaborar com esse protocolo de intenções”, afirmou.
Com informações do TRT-10*