Conselheiro tutelar é acusado de trocar vagas em programa social por votos

O conselheiro tutelar de Arapoanga Valneis Alves de Souza foi denunciado por oferecer vagas de emprego em troca de votos. A denúncia, protocolada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), alega que Valneis mantinha um grupo de WhatsApp onde oferecia vagas no programa Renova DF , iniciativa do GDF que oferece qualificação profissional , o que configura descumprimento dos requisitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A acusação é uma de várias irregularidades atribuídas ao seu mandato.

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A 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e Juventude do DF (2ª Procível) aponta uma série de irregularidades cometidas por Valneis, que atua na região do Arapoanga (DF). Entre as principais acusações está o aliciamento de eleitores em situação de vulnerabilidade social por meio da promessa de facilitar o ingresso no programa Renova DF, voltado à qualificação profissional e à inserção no mercado de trabalho.

De acordo com a investigação, Valneis reunia pessoas em grupos de WhatsApp, incentivando-as a preencher uma suposta inscrição no programa. A promessa era de que, caso apoiassem sua candidatura ao cargo de conselheiro tutelar, teriam mais chances de serem selecionadas para o 5º Ciclo do Renova DF. No entanto, a inscrição não ava de um cadastro de dados pessoais feito por colaboradores ligados ao próprio Valneis, segundo a denúncia.

Valneis era um dos es dos grupos, que contavam com cerca de 500 a 700 membros. Durante o período eleitoral de 2023, esses espaços virtuais foram usados para divulgar materiais de campanha com sua imagem e número, além de mensagens sugerindo benefícios em troca de apoio. A petição apresentada pela 2ª Procível inclui prints de conversas nos grupos e mensagens privadas trocadas com ele.

Após ser eleito, diante da demora no cumprimento das promessas, apoiadores aram a cobrar Valneis, que teria reagido com ameaças de acionar a Justiça contra eles. As ameaças envolviam o uso dos dados pessoais coletados durante o falso processo de inscrição.

O Ministério Público ouviu dois colaboradores que istravam os grupos com Valneis, além de outras testemunhas. Os relatos mencionam transporte irregular de eleitores no dia da votação, a realização de evento festivo próximo a um local de votação e até condutas inadequadas durante o mandato, como o uso do veículo oficial do conselho para fins particulares.

Outro aspecto destacado na ação é que Valneis continua sendo o único sócio- de uma associação privada que recebeu R$150 mil em dezembro de 2023, provenientes de emendas parlamentares vinculadas ao orçamento do Ministério do Esporte. Ele também é acusado de oferecer transporte para eleitores no dia da votação para o cargo.

Em nota, o conselheiro tutelar Valneis Alves de Souza afirmou que, apesar da veiculação das notícias sobre a instauração de inquérito civil público para apurar supostos fatos relacionados ao período eleitoral, não houve até o presente momento qualquer intimação formal por parte do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), seja na fase preliminar de apuração, seja em eventual procedimento judicial.

“Tomei ciência da suposta instauração do referido procedimento exclusivamente por meio da imprensa, sem que me tenha sido garantido o direito de manifestação, contraditório ou ampla defesa, conforme assegura a Constituição Federal, em seu artigo 5º, incisos LIV e LV”, complementou.

O conselheiro afirmou que, assim que for intimado, estará à disposição para prestar todos os esclarecimentos cabíveis e apresentar os elementos necessários para demonstrar a lisura de sua conduta. “Confio plenamente na seriedade das instituições, na imparcialidade da Justiça e na força dos princípios democráticos, na certeza de que a verdade prevalecerá e de que todos os fatos serão apurados com justiça, transparência e responsabilidade”, comentou.