Dois anos depois dos avanços em Montreal, no Canadá, a Conferência das Partes da Biodiversidade (COP16), em Cali, corre o risco de encerrar, hoje, como um grande fracasso. Duas semanas de discussão na cidade colombiana foram insuficientes para fechar as lacunas do texto anterior, um acordo histórico visando reverter a perda dos recursos naturais, com a proteção de 30% do planeta e 30% dos ecossistemas degradados até 2030. Até ontem, apenas uma decisão de grande porte foi tomada: a identificação de zonas ecológicas em águas marinhas internacionais, para fins de conservação.
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Realizada em um dos países mais ricos em biodiversidade, a Colômbia, a COP16 começou em 21 de outubro já com uma estatística desanimadora. Dos 198 Estados-membros das Nações Unidas que am, há dois anos, o Marco Global Kunming-Montreal da Diversidade Biológica, somente 35 fizeram o dever de casa. Todos deveriam entregar a Estratégia e Plano Anual para a Biodiversidade (NBSAP), especificando suas estratégias para cumprir as 23 metas do documento de Montreal, o equivalente ao Acordo de Paris, do clima.
O Brasil foi um dos países que ficaram devendo, embora tenha prometido chegar com um "documento robusto". O país justificou as mãos abanando porque, segundo o Ministério das Relações Exteriores, pretende entregar uma nova NBSAP, e não apenas uma atualização do texto elaborado no governo anterior. Também apontou o desmonte das estruturas associadas ao meio ambiente durante a gestão Bolsonaro.
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O relatório Planeta Protegido, do Centro Mundial de Monitoramento da Conservação (Pnuma-WCMC), publicou o primeiro relatório sobre a meta três do Marco Global — conservar 30% das áreas terrestres, águas de interiores e zonas costeiras e marinhas até 2023. "Estamos longe disso, com preservação de apenas 17,6% das áreas terrestres protegidas e 8,4% dos oceanos protegidos, sendo que tais áreas não representam proteção integral, pois incluem zonas de exploração econômica sustentável", constata o geólogo Marco Moraes, autor do livro Planeta Hostil. "Não há cobertura suficiente para abrigar toda a diversidade biológica existente nos ecossistemas naturais e a continuidade dos corredores de migração de fauna e flora."
"A meta '30 por 30' é ambiciosa, mas ainda será alcançável se a comunidade internacional trabalhar em conjunto além das fronteiras, da demografia e dos setores", disse Grethel Aguilar, diretora da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). "Faltando apenas seis anos para 2030, a janela está se fechando para conservarmos de forma equitativa e significativa 30% da Terra."
Tema sensível também nas COPs do clima, as negociações sobre financiamento permanecem em aberto no último dia da Conferência da Biodiversidade. O Marco Global de Biodiversidade estabeleceu um fundo de US$ 200 bilhões (R$ 1,15 trilhão) até 2030 para conservação dos recursos naturais. O valor deve incluir US$ 20 bilhões (R$ 115 bilhões) anuais dos países ricos para as nações pobres.
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Em Cali, foram apresentadas poucas doações ao fundo. Um grupo de países desenvolvidos, incluindo Alemanha, Canadá, Nova Zelândia e Reino Unido, prometeu cerca de US$ 160 milhões (R$ 925 milhões), aumentando o valor total para US$ 407 milhões (R$ 2,3 bilhões), muito pouco perto do que as nações ricas prometeram para 2025: US$ 20 bilhões (R$ 115,6 bilhões).
"Até agora, desde a COP15, não vimos um aumento significativo do financiamento", disse o ministro nigeriano do Meio Ambiente, Iziaq Kunle Salako, citado pela agência Presse. Ele apelou ao grupo dos países desenvolvidos que "aumentem de maneira urgente seus compromissos financeiros internacionais, garantindo que o compromisso de US$ 20 bilhões seja cumprido a tempo".
Na semana ada, o principal negociador brasileiro, André Corrêa do Lago, defendeu que "o financiamento para a biodiversidade deve fluir para onde a biodiversidade está. A voz dos países que enfrentam um fardo maior deveria ter mais peso do que tem atualmente." O secretário-geral da ONU, António Guterres, chegou a dizer que estava otimista. Porém, o porta-voz do Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, deixou clara sua opinião: "É óbvio que as discussões aqui não vão trazer uma conclusão", disse David Ainsworth à imprensa.
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