Por Tomáz de Aquino Resende* — Ganhar dinheiro com aplicações e investimentos é um sonho que mobiliza milhões de pessoas no Brasil. Renda fixa, fundos de investimento, fundos imobiliários, criptomoedas, ações e tantos outros produtos são apenas parte de um imenso mercado que tem por objetivo multiplicar o capital dos investidores.
Contudo, quanto ao Poder Público, qual a melhor forma de fazer o dinheiro render mais? A resposta é o Terceiro Setor, que promove a otimização dos serviços prestados pelo Estado, com maior eficiência e economia.
Em uma pesquisa elaborada em 2022 pelo Fórum Nacional das Entidades Filantrópicas (FONIF), intitulada “A contrapartida do setor filantrópico”, apontou-se que, para cada um real garantido pelo Poder Público em imunidade tributária, a entidade beneficiada devolveu R$ 9,79 à sociedade. Para o governo, é algo como deparar-se com uma aplicação em renda fixa com 879% de retorno, que somente algumas raras criptomoedas seriam capazes de alcançar no médio-longo prazo, e com um elevado risco de perda.
No Terceiro Setor, ao contrário, o risco é inexistente, pois as entidades proporcionam sustentabilidade e apoio a uma responsabilidade social que compete ao Estado, com a expansão do o à saúde, educação e assistência social.
Por essa razão, a redução da carga tributária das organizações da sociedade civil impulsiona o importante papel exercido por elas.
Atualmente, a contribuição dada pela istração Pública às entidades do Terceiro Setor é ínfima. Juntos, o governo de São Paulo e todas as 645 prefeituras do estado rearam R$ 109 bilhões a entidades do Terceiro Setor entre 2019 e 2022. Estamos falando do estado onde foram registradas as maiores cifras destinadas às entidades. Conforme dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), ao todo, foram 14.371 entidades beneficiadas.
Mais de R$ 90 bilhões desses recursos — cerca de 83% do total — foram direcionados às organizações que atuam na saúde, enquanto R$ 9,6 bilhões (quase 9% do total) foram para entidades com foco na educação. Ao se mensurar os custos desses dois setores, identifica-se que o valor não é tão substancial quanto parece, e que há um esforço significativo das organizações para viabilizar essa relação. Portanto, há uma parcela de benevolência dessas entidades — não apenas para com a população beneficiada, mas também com o próprio Poder Público.
Por isso, é necessário um olhar mais qualificado para as organizações da sociedade civil, pois o retorno que elas promovem é traduzido em ações em setores-chave do fluxograma público, como saúde, educação e assistência social.
O desestímulo à existência das OSCs representa o colapso dos serviços inerentes ao Estado. A promoção de medidas incentivadoras torna a relação entre as entidades e os governantes um “ganha-ganha”, no qual quem realmente se beneficia é a população. Por isso, podemos afirmar de maneira taxativa: vale a pena investir pesado no Terceiro Setor!
*Advogado, especialista em terceiro setor, intersetorialidade, promotor de Justiça aposentado e presidente da Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf)