Os postos de combustíveis estão preocupados com um possível aumento no preço dos produtos. Isso ocorre porque, a partir desta quinta-feira (29/6), a Medida Provisória (MP) 1163/2023 —que prorroga a redução das alíquotas de PIS/Cofins e Cide na gasolina comum, no etanol e no Gás Natural Veicular (GNV) — perderá a validade. O prazo de vigência do decreto se encerra nesta quarta-feira (28/6) e, como o governo federal não estendeu a medida, a expectativa é que os tributos voltem a incidir no valor da bomba na manhã de quinta.
A informação foi confirmada pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que alertou sobre notícias falsas compartilhadas na internet sobre a volta dos tributos ocorrer apenas no sábado (1º/7). A federação também calculou quais devem ser os impactos para o consumidor a partir de amanhã.
Segundo a entidade, o ree total dos tributos nos combustíveis deve provocar um aumento de R$ 0,33 por litro no preço da gasolina e de R$ 0,22 no de etanol hidratado. Além disso, o valor do GNV deve sofrer um aumento de 9,25% com a volta do PIS/Cofins. Mesmo assim, é válido destacar que os estabelecimentos possuem autonomia para definir os preços de venda dos seus produtos.
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Desafios para o setor
Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do DF (Sindicombustíveis), Paulo Tavares, a expiração da MP 1163/2023, junto com o aumento nos custos para os revendedores podem criar desafios adicionais para pequenas e médias empresas do setor.
“Essas empresas desempenham um papel fundamental na economia, gerando empregos e contribuindo para o crescimento econômico. No entanto, devido à sua menor capacidade de absorver aumentos significativos nos custos, elas podem enfrentar dificuldades financeiras diante dessa mudança”, observa Tavares.
O presidente ainda destaca a importância da transparência para garantir que notícias falsas não sejam propagadas em larga escala e confundam o consumidor. “É essencial que os consumidores tenham o a informações claras e precisas sobre os preços e a composição dos custos dos combustíveis, a fim de tomar decisões informadas”, acrescentou.
*Estagiário sob a supervisão de Talita de Souza
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