O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), fez mais um gesto de alinhamento à reforma tributária e afirmou que está “muito fácil construir o entendimento” sobre o texto. A declaração foi ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após encontro dos dois na sede da pasta na manhã desta quarta-feira (5/7).
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“São Paulo vai ser um parceiro no debate, na aprovação da reforma tributária. Nós estamos aqui para isso, para gerar convencimento. A gente sabe que a reforma tributária é extremamente importante para o Brasil. Eu diria que a alavanca que está faltando agora, para a gente ter um impulso, os pontos nossos são fáceis de serem ajustados", disse a jornalistas.
Ele afirmou que o estado é favorável à reforma e que concorda com 95% do texto em discussão: “Temos falado que a espinha dorsal da reforma a tributação sobre base ampla, o IVA dual, o princípio do destino, que é fundamental, a transição federativa sempre teve a concordância de São Paulo. O que sempre ponderamos foram questões pontuais.”
Nos últimos dias, o governador havia iniciado uma ofensiva de críticas a alguns pontos da reforma tributária. O maior ime é contra a gestão do Conselho Federativo, colegiado que vai gerir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), imposto a ser criado pela reforma para substituir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e o Imposto sobre Serviços (ISS), tributo municipal.
“Quando propusemos a câmara de compensação, a lógica foi a preocupação com a governança do conselho federativo. Ora, se tenho uma governança mais frouxa, eu preciso de uma arrecadação mais na mão do estado. A partir do momento em que eu melhoro a governança do conselho federativo, eu posso ter algo mais algoritmizável”, argumentou.
“O que a gente vai fazer aqui é tentar construir uma melhor governança, uma governança que seja mais representativa, para que a gente possa ter também um processo de cobrança de tributo e até destinação dos créditos gerados mais automático, como já acontece em alguns países da União Europeia”, acrescentou.
Além disso, os critérios de repartição de recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) também estão na berlinda. Tarcísio chegou à capital federal no fim da tarde de ontem e esteve no gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para uma conversa que durou cerca de 15 minutos. O governador disse que saiu “bastante otimista”.
Haddad, que foi adversário de Tarcísio na disputa do Palácio dos Bandeirantes em 2022, agradeceu a visita e afirmou que o diálogo com o governador é de "longo tempo", mas que essa foi a primeira oportunidade de se encontrarem na Fazenda. "O governador fez várias ponderações, e manifestou apoio à reforma, mesmo sabendo que São Paulo terá um desafio, que está disposto a entrar, colocando os interesses nacionais acima de questões regionais e partidárias, o que é muito importante pensando no futuro do Brasil", pontuou.
O ministro disse que a atuação da pasta tem sido técnica. No sentido de dar ao relator as melhores condições de incorporar eventuais mudanças no texto para que ele seja aprovado com ampla margem. Não estamos aqui mirando o número de votos necessários para aprovar [a reforma]. Nós queremos superar o número mínimo para ar a ideia, assim como aconteceu com o marco fiscal, que é um projeto de país que está em curso”, afirmou.