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Mudança na meta de resultado fiscal será decidida no debate da LDO 1p2r5l
Congresso

Mudança na meta de resultado fiscal será decidida no debate da LDO 4b4s2r

Parlamentares que estiveram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizem que prioridade, no momento, é seguir a orientação do ministro Fernando Haddad, para aprovar a pauta econômica que tramita nas duas Casas e que elevam a arrecadação 4f6859

Reprodução/Pixabay
O governo vai deixar com o Congresso a decisão sobre alterar ou não a meta de resultado fiscal para 2024
Reprodução/Pixabay

O governo vai deixar com o Congresso a decisão sobre alterar ou não a meta de resultado fiscal para 2024. Na próxima semana, o relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), Danilo Forte (União-CE), vai apresentar o seu parecer na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e, ao longo das discussões, a alteração poderá ser feita, a partir de negociação entre governo e Parlamento.

Essa é a avaliação de vários parlamentares ouvidos pelo Correio, que participaram da reunião realizada nesta terça-feira (31/10) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O esforço, no momento, é pela aprovação das matérias econômicas que estão em tramitação”, disse uma liderança partidária.

A meta de zerar o deficit foi incluída pelo governo no PLDO, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para superavit ou para deficit. O governo vem sendo pressionado para elevar esta meta para meio ponto, com as mesmas margens de tolerância. O ministro da Fazenda. Fernando Haddad, tem se colocado contrário a essa alteração, porque ele conta com a elevação da arrecadação por meio das propostas enviadas pelo governo corrigindo distorções originadas em incentivos fiscais a vários setores.

Segundo esses interlocutores, a mudança da meta não chegou a ser discutida na reunião.

“Não se falou sobre mudança na meta, especificamente. Mas se reforçou muito o compromisso do presidente Lula com o orçamento do ano que vem e da necessidade de haver um orçamento equilibrado”, disse um dos deputados.

Na reunião, o ministro Fernando Haddad fez uma explanação sobre a importância de aprovar, especialmente, a proposta que trata da subvenção do ICMS e a MP 1185. Simone Tebet fez um apelo para que o Projeto de Lei Orçamentária seja aprovado sem elevação de gastos.

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