Governo federal, estados e municípios gastaram juntos R$ 4,6 trilhões em 2022. O montante corresponde a 45,9% do Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país ao longo daquele ano.
A informação está na primeira edição do Boletim de Despesas por Função do Governo Geral (COFOG), publicado nesta quarta-feira (24/1) pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Segundo o documento, a Proteção Social foi a função de governo com o maior nível de despesa, alcançando R$ 1,6 trilhão, correspondente a 16,7% do PIB. Nessa função estão os gastos com benefícios previdenciários das três esferas de governo, além de programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família.
A função com segunda maior despesa foi Serviços Públicos Gerais, com R$ 1 trilhão de gastos, ou 10,9% do PIB. Neste item estão os juros da dívida pública, despesas istrativas gerais e com os Poderes Legislativo e Executivo. Outras duas funções representativas são Educação e Saúde, cujas despesas alcançaram 5,2% e 4,9% do PIB, respectivamente.
Entre as três esferas, o governo federal executou a maior parcela da despesa, R$ 3,4 trilhões, seguido pelos governos estaduais, com R$ 1,3 trilhão, e governos municipais, com R$ 973,5 bilhões.
De acordo com o Tesouro Nacional, esta primeira publicação foi motivada pela necessidade de ampliar o escopo do COFOG), publicado desde 2018 pelo Tesouro Nacional com apoio da Secretária do Orçamento Federal (SOF).
Média internacional 5hf32
A ampliação, diz o comunicado do Tesouro, “possibilita a comparação com países com distintos arranjos federativos, além de ensejar a análise de como as esferas de governo brasileiras compartilham a execução de políticas públicas”.
O recorte de análise da comparabilidade internacional compreende os países que reportaram dados de despesa na abrangência do governo geral para o ano de 2021, ano mais recente com a maior disponibilidade de dados.
O documento demonstra, por exemplo, que as funções Proteção Social e Serviços Público Gerais, juntas, totalizaram 25,9% do PIB, acima da média de 19,2% do PIB observada na amostra de países que compõem a base de dados selecionada para este estudo.
Ainda segundo o boletim, entre 2020 e 2022, a despesa do governo geral com Serviços Públicos Gerais ou de 8,8% do PIB para 10,9%, devido à elevação dos gastos com juros, que representam, em média, 70% dessa função. “A despesa do Brasil em Serviços Públicos Gerais é consideravelmente superior à média internacional e, especificamente a subfunção de transações da dívida pública, os juros, é a maior do grupo de 53 países analisados”, observa o documento.
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