O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (6/2) que o cumprimento da meta fiscal não depende apenas da equipe econômica ou do Executivo, mas do Congresso. Segundo o ministro, a meta de deficit zero nas contas públicas para este ano era uma meta do governo, mas hoje é uma meta do país.
“Está em uma lei, a lei de diretrizes orçamentária, foi chancelada pelo Congresso Nacional. Assim como o resultado da inflação é diferente da meta de inflação, é igual (com a meta fiscal), depende de vários fatores, como apreciação das medidas que o governo manda para o Congresso”, explicou.
“Então, o resultado primário depende do Congresso Nacional”, completou Haddad, durante o CEO Conference 2024, evento do BTG Pactual em São Paulo. O chefe da equipe econômica disse que a Fazenda está se esforçando para corrigir “erros acumulados” nos últimos 10 anos, que reduziram o nível de arrecadação.
Ele citou a desoneração da folha de pagamentos, criada como medida emergencial em 2011 no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, como um desses equívocos: “Se a gente não rever os erros de 10 anos para cá, para recolocar o país no trilho do desenvolvimento sustentável, nós vamos tirar o nosso encontro com um futuro prometido e nunca realizado”.
A desoneração foi prorrogada pelo Congresso até 2027 a contragosto da indicação do governo, que tentou reverter parcialmente o mecanismo por meio de uma medida provisória que propõe a reoneração gradual por atividade econômica. A revisão do benefício criou um mal-estar entre Executivo e Legislativo.
Haddad lembrou que o arcabouço fiscal deu uma margem de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) e a possibilidade de contingenciamento de gastos no ano subsequente, somados possibilitam chegar a um deficit de 0,5%. No entanto, ele reafirmou que perseguirá a meta de zerar o deficit.
“Nós queremos ir atrás do resultado necessário para cumprir a meta, sem contingenciar. Agora, essas medidas precisam receber apoio do Congresso Nacional e da sociedade”, destacou.
/webstories/2024/01/6789882-5-os-para-ar-o-canal-do-correio-braziliense-no-whatsapp.html
Saiba Mais 321468
-
Economia Volume de crédito do SFN cresce 7,9% em 2023, aponta BC
-
Economia Economistas mantêm projeções em primeiro Boletim Focus após Copom
-
Economia Parlamentares do setor produtivo preparam ofensiva contra reoneração da folha
-
Economia Verba para salvar companhias aéreas não sairá dos cofres públicos, diz Haddad
-
Economia Governo implementará sistema de mediações trabalhistas coletivas em 2024
-
Economia Lucro do Itaú Unibanco cresce 15,7% em 2023 e soma R$ 35,6 bilhões