O Ministério da Fazenda deve se reunir com os estados até o fim deste mês para apresentar uma primeira proposta de negociação dos termos das dívidas com a União. A sinalização foi dada pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que se reuniu nesta quinta-feira (7/3) com o ministro Fernando Haddad.
“Tivemos uma conversa muito positiva com o ministro Haddad. Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro respondem por 27% do PIB nacional, mais de um quarto, mas enfrentam graves problemas fiscais por conta da dívida. É como se num carro, das quatro rodas, uma estivesse presa, porque esses estados têm problemas para fazer investimentos e manter serviços, o que é necessário para o desenvolvimento nacional”, disse o governador.
Segundo Leite, a expectativa é que nas próximas semanas se viabilize uma nova agenda conjunta com os estados do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), para tratar do tema.
Na ocasião, ele voltou a pedir ao chefe da Fazenda por mudanças no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e alterações no contrato da dívida dos estados, com o objetivo de revisar os encargos. Hoje, os estados pagam encargos iguais à taxa básica de juros (Selic), que se dividem em juros de 4% anuais pagos dentro das prestações. O restante vai para o saldo devedor dos contratos, por meio do Coeficiente de Atualização Monetária (CAM). Leite propôs que fosse retirado do contrato de recuperação fiscal um fator de correção monetária com a indexação pela Selic.
Ainda de acordo com ele, no caso do Rio Grande do Sul, em 2023 a dívida teve aumento de R$ 10,4 bilhões, atribuído à regra. “Nós propomos que seja retirado do contrato o fator que é uma correção monetária, que tem indexação à Selic, que gera um impacto no montante da dívida, e que os juros que hoje estão no IPCA + 4% sejam trazidos para juros de 3% nominalmente estabelecidos fixos, porque é a projeção de inflação futura no país, ou seja, garante à União uma reposição da inflação”, explicou.
/webstories/2024/01/6789882-5-os-para-ar-o-canal-do-correio-braziliense-no-whatsapp.html
Saiba Mais 321468
-
Economia Novo PAC Seleções terá R$ 23 bilhões em obras para os municípios
-
Economia IGP-DI recuou 0,41% em fevereiro, afirma FGV
-
Economia Setor público tem superavit em janeiro, mas dívida bruta avança a 75% do PIB
-
Economia Pacheco promete pautar Projeto de Lei das cotas em concurso público
-
Economia Saiba quando o MEI deve declarar o Imposto de Renda
-
Economia Imposto de Renda: Receita espera agilidade no processo em 2024