O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.225/2024, nessa sexta-feira (24/5), para combater a insegurança alimentar no Brasil. Esta medida autoriza o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a realizar a compra pública de arroz beneficiado importado, no valor de R$ 6,7 bilhões. A iniciativa surge como resposta à crise provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, um dos maiores produtores de arroz do país.
O Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção nacional de arroz, enfrenta uma devastadora tragédia climática. As enchentes que assolaram a região comprometeram severamente a produção agrícola, ameaçando o abastecimento de alimentos não apenas localmente, mas em todo o país. Em meio a esta crise, o governo federal adotou medidas para garantir que o arroz, um dos principais alimentos da dieta brasileira, continue disponível e ível à população.
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Ao todo, foi liberado pelo governo federal um montante de R$ 7,2 bilhões para a compra de até 1 milhão de toneladas de arroz beneficiado importado. Este arroz será vendido diretamente em mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e outros estabelecimentos comerciais com uma vasta rede de distribuição nas regiões metropolitanas. Cada quilo de arroz será comercializado com um preço tabelado de R$ 4, garantindo um valor ível ao consumidor final.
Com isso, assegurará a disponibilidade do grão, mas também controlará os preços em um momento crítico para a segurança alimentar no país. A logomarca do governo estará presente nas embalagens. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, enfatizou a importância desta ação: "Esta medida provisória é um o para garantir a segurança alimentar de todo o povo brasileiro".
Além da distribuição de alimentos, o governo se concentra na reconstrução da infraestrutura e na recuperação da capacidade produtiva das áreas afetadas. A resposta coordenada envolve tanto medidas imediatas para mitigar a escassez de alimentos quanto estratégias de longo prazo para restaurar a normalidade nas regiões devastadas.
A Conab será responsável pela operação logística de importação e distribuição do arroz. A escolha pela companha, segundo o governo, se baseia na experiência em gerenciar estoques e executar políticas de abastecimento. O objetivo é que a venda direta aos estabelecimentos comerciais com ampla rede de pontos de venda garanta que o arroz importado chegue ao consumidor final, especialmente nas áreas urbanas onde a demanda é mais alta.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
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