As novas propostas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para reduzir o custo dos planos de saúde devem entrar em consulta pública em 7 de outubro, mas já enfrentam críticas de órgãos de defesa do consumidor. As medidas, agrupadas sob o nome "combo preço", têm como objetivo dar mais transparência aos reajustes e unificar contratos de planos de saúde coletivos, além de permitir uma revisão técnica dos reajustes dos planos individuais.
Uma das principais mudanças em debate é a criação de regras para a comercialização de planos exclusivamente ambulatoriais, que foi incorporada à proposta na última sexta-feira (27). Esses planos, que oferecem apenas serviços de consultas e exames, são vistos como uma alternativa mais ível aos consumidores, mas despertam receios sobre a limitação da cobertura oferecida.
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Entidades de defesa do consumidor já demonstram resistência às propostas da ANS. A principal preocupação é que a unificação de contratos e os ajustes técnicos possam levar a aumentos abusivos nas mensalidades dos planos, prejudicando os consumidores. Além disso, há críticas sobre a limitação dos planos exclusivamente ambulatoriais, que poderiam restringir o o dos pacientes a tratamentos mais complexos e hospitalizações, forçando-os a arcar com despesas extras em momentos de maior necessidade.
Segundo especialistas, embora a intenção da ANS seja baratear os custos, é fundamental garantir que os consumidores não sejam expostos a planos de saúde com cobertura insuficiente. "É necessário assegurar que os direitos dos consumidores sejam preservados, principalmente em um momento em que a demanda por serviços de saúde de qualidade é crescente", afirma nota da entidade.
A consulta pública permitirá que diferentes setores da sociedade apresentem suas contribuições e críticas às propostas da ANS. A agência reguladora espera que as mudanças tragam mais equilíbrio ao setor de saúde suplementar, mas os órgãos de defesa do consumidor alertam para a necessidade de maior cautela e discussão sobre os impactos das medidas propostas.
A discussão em torno dos planos exclusivamente ambulatoriais promete ser um dos temas centrais do debate, com implicações importantes para a oferta de serviços de saúde no Brasil.