O governo federal assina, nesta sexta-feira (25/10), no Palácio do Planalto, acordo de repactuação para os atingidos pela barragem do Fundão, em 5 de novembro de 2015, em Mariana, Minas Gerais. Serão R$ 132 bilhões de novos recursos, que serão pagos pelas empresas responsáveis pelos danos — Vale, Samarco e BHP.
Deste valor, R$ 100 bilhões farão parte do Fundo Rio Doce, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que criará políticas públicas para recuperação socioeconômica dos municípios do Espírito Santo e de Minas Gerais atingidos pela maior tragédia ambiental do Brasil. As parcelas serão pagas pelas empresas em 20 anos.
O fundo será regulamentado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e terá um Comitê Gestor que vai estabelecer as diretrizes das ações, aprovar o plano anual de aplicação dos recursos e os relatórios de execução.
“Obrigação de fazer” 5pu2s
Os outros R$ 32 bilhões serão destinados a “obrigação de fazer”, ou seja, aplicados para indenizações individuais de cerca de 300 mil atingidos e famílias das 19 pessoas que morreram no rompimento da barragem.
“Ao o acordo a gente comemora, celebra, soleniza, mas é natural que todos nós possamos compreender que o trabalho grande que teremos será a partir desse momento. Agora é a hora de executar e as prioridades estão claras, são as pessoas, as indenizações”, declarou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), também celebrou o momento. “Temos também um marco significativo que é afastarmos da cultura do litígio, que sempre permaneceu no Brasil, e nos aproximarmos da cultura da conciliação”, declarou.
O valor soma quase R$ 170 bilhões ao todo, considerando os R$ 37 bilhões que as empresas afirmam já terem investido por meio da Fundação Renova, que reconstruiu casas e criou programas de reparação dos danos causados pela tragédia.