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A proposta seguiu para análise em plenário em sessão marcada para esta quinta-feira (12) de manhã, com regime de urgência. </p> <ul> <li><strong>Leia também: <a href="/economia/2024/12/7009764-reforma-tributaria-todo-mundo-perde-diz-roberto-ordine.html%20">Reforma tributária: "Todo mundo perde", diz Roberto Ordine</a></strong></li> </ul> <h3 dir="ltr">Impacto </h3> <p dir="ltr">O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi um dos críticos à emenda. Defensor de que a questão fosse tratada por meio do sistema de <em>cashback</em>, ele afirmou que o impacto da paridade da saúde com o saneamento pode ser o maior registrado entre todas as mudanças no texto, chegando a 0,38 ponto porcentual na alíquota geral. </p> <p dir="ltr">"Para nós, se fizer a paridade com saúde, apesar de que o objetivo é nobre, nós estaremos dando essa redução para todos, ricos e pobres, e não para aqueles que merecem receber de volta pelo serviço de saneamento o imposto eventualmente pago”, apontou Wagner, ao argumentar que a paridade à saúde seria prejudicial ao projeto. “O sistema de <em>cashback</em> é muito mais inteligente do que fazer essa generalização”, defendeu. </p> <p class="texto"><strong><a href="https://whatsapp.com/channel/0029VaB1U9a002T64ex1Sy2w">Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular</a></strong></p> <p class="texto"> <div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/economia/2024/12/7009976-anteprojeto-traz-mais-seguranca-nas-acoes-trabalhistas-diz-ministro-do-tst.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/12/09/09122024mf47-42758823.jpg?20241211221240" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>Anteprojeto traz mais segurança nas ações trabalhistas, diz ministro do TST</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/economia/2024/12/7009971-justica-federal-nega-recurso-da-uniao-contra-a-loterj-e-mantem-bets-operando.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/11/25/betssss-42144307.jpg?20241209215725" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>Justiça Federal nega recurso da União contra a Loterj e mantém bets operando</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/economia/2024/12/7009927-ibovespa-fecha-em-alta-de-106-e-dolar-cai-as-vesperas-de-decisao-sobre-juros.html"> <amp-img 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Setor de saneamento garante desconto de 60% na reforma tributária 55b27
Reforma Tributária

Setor de saneamento garante desconto de 60% na reforma tributária 142v1i

O pedido de alteração ao texto principal foi apresentado por meio de destaque na CCJ pelo PL e prevê que os serviços de água e esgoto tenham tratamento tributário equiparado ao setor de saúde 6i4e46

Kayo Magalhães/CB/D.A Press
Atualmente, as empresas de saneamento pagam uma alíquota média de 9,25% sobre a receita bruta. No novo modelo, o tributo aria a ser de 26,5%
Kayo Magalhães/CB/D.A Press

As operadoras de saneamento básico garantiram um desconto de 60% na alíquota-padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será criado pela reforma tributária. O regime especial foi aprovado por meio de destaque na votação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na noite de quarta-feira (11/12). 

O pedido de alteração ao texto principal foi apresentado pelo PL e prevê que os serviços de água e esgoto tenham tratamento tributário equiparado ao setor de saúde. O pleito não havia sido contemplado pelo relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon) havia divulgado estimativas de que, sem o tratamento diferenciado, haveria um aumento de 18% na tarifa média de água e esgoto da população. A entidade argumentou ainda que as metas de universalização do saneamento podem ser comprometidas. 

Atualmente, as empresas de saneamento pagam uma alíquota média de 9,25% sobre a receita bruta. No novo modelo, o tributo aria para 26,5%. A proposta seguiu para análise em plenário em sessão marcada para esta quinta-feira (12) de manhã, com regime de urgência. 

Impacto  p1o1a

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi um dos críticos à emenda. Defensor de que a questão fosse tratada por meio do sistema de cashback, ele afirmou que o impacto da paridade da saúde com o saneamento pode ser o maior registrado entre todas as mudanças no texto, chegando a 0,38 ponto porcentual na alíquota geral. 

"Para nós, se fizer a paridade com saúde, apesar de que o objetivo é nobre, nós estaremos dando essa redução para todos, ricos e pobres, e não para aqueles que merecem receber de volta pelo serviço de saneamento o imposto eventualmente pago”, apontou Wagner, ao argumentar que a paridade à saúde seria prejudicial ao projeto. “O sistema de cashback é muito mais inteligente do que fazer essa generalização”, defendeu. 

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