O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (3/4), a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tradicionalmente pago no segundo semestre, o valor será depositado entre abril e maio deste ano.
A medida foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o evento “O Brasil Dando a Volta por Cima”, em Brasília, no qual fez um balanço dos dois primeiros anos de seu terceiro mandato. Ainda não foram divulgados detalhes sobre o decreto presidencial que regulamentará a antecipação.
A decisão já era aguardada. Na semana ada, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o governo avaliava a medida e que havia grande possibilidade de sua implementação.
De acordo com a legislação vigente, a primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do INSS deve ser paga até o fim de novembro, enquanto a segunda parcela precisa ser quitada até 20 de dezembro. Com a antecipação, os primeiros a receberem serão aqueles que ganham até um salário mínimo. Os beneficiários que recebem valores superiores serão contemplados posteriormente.
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A medida beneficia milhões de brasileiros e pode ter um impacto positivo na economia, uma vez que injeta recursos extras no mercado antes do previsto. O pagamento antecipado do 13º de aposentados tem sido uma estratégia adotada nos últimos anos por diferentes gestões para estimular o consumo e aliviar dificuldades financeiras da população idosa.