O plano de ressarcimento dos aposentados que foram alvo de fraudes em empréstimos consignados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser anunciado pelo governo até esta sexta-feira (9), informou ao Correio um interlocutor do Ministério da Previdência. Na última segunda-feira, após reunião na Casa Civil, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, havia anunciado o plano para a próxima semana, mas uma força-tarefa trabalha para antecipar.
Os reembolsos, que devem ter início em junho, serão reados diretamente na mesma conta em que já é depositado o benefício previdenciário. O recurso virá junto com a aposentadoria, em folha suplementar — uma folha de pagamento adicional.
O calendário de pagamentos da folha de maio tem início no próximo dia 26 e vai até o dia 6 de junho. O valor do ressarcimento estará junto com o pagamento deste mês, que também contará o depósito da segunda parcela do 13º, e cai na conta conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. O governo ainda tem alguns desafios para identificar os descontos que não foram autorizados. A fonte dos recursos para a devolução também é incerta.
Segundo integrantes do Executivo, a ideia é que o uso de recursos públicos para cobrir as fraudes ocorra apenas em “último caso”. Não há informações precisas sobre quanto, de fato, foi desviado. Em relatório, a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou que, de 2019 a 2024, os descontos somaram R$ 6,3 bilhões, mas nem tudo foi de forma não autorizada.
A expectativa é de que os recursos para o reembolso venham a partir de ações regressivas promovidas pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra as entidades fraudadoras. Contudo, por se tratarem de procedimentos judiciais, inevitavelmente demoraram a chegar a uma conclusão, e uma das determinações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos auxiliares é que as vítimas das fraudes sejam ressarcidas o quanto antes.
Orçamento 5w3p
A alternativa mais imediata seria tentar recuperar os recursos desviados. No entanto, é provável que uma parte desse dinheiro já tenha sido gasta ou reada a terceiros, o que torna o rastreamento mais difícil e demorado, conforme avaliou o economista Luccas Saqueto, coordenador de Governança Corporativa da GO Associados. “Por isso, é improvável que o governo consiga recuperar os quase R$6 bilhões apenas por meio da busca por bens e dinheiro desviados. Assim, o governo precisará complementar o ressarcimento”, destacou.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, defendeu que os recursos saiam de dentro dos limites da meta fiscal. As rubricas do Orçamento com potencial de serem remanejadas para pagar os aposentados são as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as das emendas parlamentares, que contam com a maior destinação de recursos previstos. Segundo Saqueto, existem algumas alternativas viáveis, algumas com custo político e econômico consideráveis.
“Uma possibilidade seria a realocação de recursos de outros setores do orçamento, como o fundo eleitoral, que em 2024 teve um orçamento de R$5 bilhões — valor próximo à estimativa de descontos irregulares, de R$5,9 bilhões. No entanto, essa medida teria um alto custo político”, disse o economista, que enfatizou que “encontrar espaço no orçamento não tem sido uma tarefa fácil”. E
le lembrou que, no fim do ano ado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um plano fiscal que “frustrou as expectativas” ao não conseguir apresentar tantas medidas de redução de gastos e focou mais no aumento de receitas.
Desdobramentos 551y6q
Fontes ligadas à Polícia Federal afirmam que a operação que apura as fraudes deve ter novos desdobramentos na próxima semana. A avaliação é de que ainda pode haver tempo para destrinchar o esquema, já que ainda não está claro quando os desvios começaram. Investigações adas do Ministério Público (MP) já apuraram descontos indevidos em 2018 e 2019, ainda nos governos de Michel Temer (MDB) e de Jair Bolsonaro (PL), mas em escala menor.
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