O Brasil é um importante player no setor de mineração e tem potencial de liderar esse processo de transição energética com a aproximação da 30ª Conferência sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 30, que será realizada no Brasil em novembro, em Belém, de acordo com especialistas.
Os minerais estratégicos -- como o nióbio que é utilizado nas baterias dos carros elétricos -- são fundamentais para acelerar o desenvolvimento dessa agenda, com impacto na economia, destacou o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Fernando Azevedo. Ao apresentar que praticamente todos os elementos da tabela periódica estão no subsolo nacional, ele destacou que o Brasil tem potencial de liderar essa agenda mundial.
“Nós temos um potencial para liderar globalmente isso. Oportunidade geopolítica e econômica. E temos que tomar cuidado no risco de dependência tecnológica. A tecnologia para isso é muito importante”, afirmou na abertura do primeiro do CB Talks Os desafios da agenda de minerais estratégicos para o Brasil, evento realizado pelo Correio Braziliense em parceria com o Instituto Escolhas, nesta terça-feira (13/5).
Segundo Azevedo, oportunidades e desafios estão claras, como fortalecer a pesquisa, atrair investimento e equilibrar a exploração, a conservação e a soberania. E, nesse sentido, o Plano Nacional de Mineração (PNM) para 2025 está sendo elaborado pelo governo. “O Ministério de Minas e Energia está em cima disso, é importante, incentivo, enfim, são coisas importantes que eu ressalto aqui”, completou.
O vice-presidente do Ibram ressaltou que, com base em dados da Compensação Financeira para a Extração Mineral (Cfem), contribuição arrecadada pelo governo federal,mas que tem um peso importante nos recursos das prefeituras.
Conforme os dados do Ibram, o Brasil tem 93 tipos de minérios e responde por uma arrecadação de R$ 93,4 bilhões para os cofres públicos, sendo R$ 7,4 bilhões para a Cfem. O setor minerador representa 4% do Produto Interno Bruto (PIB) e ocupa menos de 1% do território nacional, mais precisamente 0,052%. O setor gera 221 mil empregos diretos e mais de 2,4 milhões de empregos indiretos. As exportações do segmento giram em torno de US$ 43,4 bilhões, o que corresponde a 47% do saldo da balança comercial, lembrou Azevedo.
Segurança energética 73py
Fernando Azevedo ainda ressaltou a importância do minério não apenas para a segurança energética, mas também para a segurança alimentar. “A gente tem segurança energética, segurança alimentar e segurança mineral. A segurança alimentar a pelo minério. Os fertilizantes são minerais”, destacou Azevedo. Ele lembrou que existem 93 tipos de minérios que são catalogados e que a união recolhe tributos arrecadados pela Compensação Financeira pela Extração Mineral (Cfem), essa contribuição é importante para a receita das prefeituras locais.
De acordo com o vice-presidente do Ibrama, apesar do nome, as terras raras não são exatamente raras, mas de extração complexa e ambientalmente sensível. “Nós estamos vendo a discussão geopolítica sobre esse tema, e o Brasil é player nisso. E nós temos aqui os minérios importantes para a transição energética. Nós temos a fonte de energia aqui, que não é pequena, e de acumulação de energia. Então praticamente todos eles aqui, acumulação de energia, são necessários 11 desses minérios aqui”, destacou.
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Azevedo ainda reconheceu que a segurança energética depende dos minerais críticos e estratégicos, e, no Brasil, eles não chegam a ter um ponto de criticidade como em outros países”.
Azevedo destacou ainda que os minerais críticos e estratégicos são a chave do futuro e o Brasil tem um papel de destaque nesse cenário. "O Brasil é player nesse cenário de discussão de minerais críticos e estratégicos e suas implicações para o Brasil e para o mundo. Não adianta. Riqueza mineral diversa é abundante no Brasil”, frisou.
Ao ver do vice-presidente do Ibram, a COP 30 terá a oportunidade de se transformar em um marco legal da transição energética e o instituto tem buscado ser um facilitador do diálogo entre os entes público e privado, tanto que, recentemente, ganhou mais um associado, totalizando 292, responsáveis por 85% da produção de minério do país.
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