Problemas com segurança foram identificados pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) após vistoria da Operação Educação em 38 escolas públicas da capital do país. Uma auditoria, finalizada nessa quinta-feira (27/4), definiu que 35% dessas unidades de ensino visitadas têm problemas com segurança, com buracos ou aberturas em muros e grades que permitem a entrada de pessoas estranhas.
O Tribunal de Contas também identificou que 32% das unidades não possuem vigias, câmeras ou outro equipamento de segurança, e 82% não têm botão de pânico ou equipamento parecido para situações de risco.
Durante as visitas, a operação ainda identificou defeitos nos sistemas de segurança contra incêndio. Em 36% das unidades não há extintores ou estão fora da data de validade. Em 79% delas, não existe hidrantes, e 95% das escolas estão com o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) vencido. Foram encontrados extintores guardados de forma inapropriada em salas fechadas ou locais de difícil o.
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Questões de ibilidade foram observadas durante as inspeções e metade das escolas apresentaram falhas nesse quesito. Em 55% das unidades não há corrimão ou guarda-corpo, e 45% delas não oferece banheiros adaptados para pessoas com deficiência. Em outras 38%, as rampas de ibilidade estão em desacordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Das unidades vistoriadas, apenas cinco escolas tinham sinalização tátil em pisos ou paredes.
A falta de itens de higiene foi outra falha encontrada pela vistoria, que não achou sabonete e papel higiênico em mais da metade das escolas. Durante as visitas, o corpo técnico do Tribunal de Contas do DF encontrou inúmeros problemas de infiltração, pontos de alagamento, bebedouros quebrados, teto com risco de desabamento, entulhos e restos de obras em quadras poliesportivas.
No total, foram vistos problemas em quase 200 materiais referentes a infraestrutura, ibilidade, higiene, saneamento básico, segurança, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos verificados durante a inspeção. Os dados mapeados durante a Operação Educação serão incorporados a uma auditoria em curso no TCDF, que avalia o cumprimento do Plano Distrital de Educação pela Secretaria de Educação do DF.
Sobre a Operação 1p4v2d
A partir de uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), e e institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a iniciativa propôs uma fiscalização simultânea dos Tribunais de Contas em mais de 1 mil escolas públicas de todo o país em 24, 25 e 26 de abril.
De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, estatísticas do Censo Escolar de 2022 apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura.
Quase um milhão desses jovens estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem o à água potável e 390 mil estudam em escolas sem banheiros. O resultado das análises presenciais será utilizado para mapeamento e ações dos Tribunais de Contas.
Em nota, a Secretaria de Educação do DF argumenta que acompanhou a fiscalização por meio da Unidade de Controle Interno (UCI) e acredita que todas as sugestões que visam melhorias das escolas públicas são bem recebidas. "Isso só é possível com a participação dos diversos segmentos da sociedade", diz.
A pasta afirma que irá providenciar os ajustes necessários para que todas as recomendações do TCDF sejam realizadas.
Com informações do Tribunal de Contas do DF