A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) liberou mais de R$ 11,8 milhões de recursos do Programa de Descentralização istrativa e Financeira (PDAF) para melhorias nas instituições de ensino públicas do DF. O recurso advém de emendas parlamentares: as operações ocorreram entre 22 julho e 11 de agosto, e os valores chegarão às escolas por meio das coordenações regionais de ensino (CREs).
Cerca de R$ 8,8 milhões do total são destinados aos gastos de custeio (pequenos reparos), como pintura, consertos em telhados e pisos. Outros R$ 3.118 milhões são para despesas de capital, incluem compra de materiais permanentes, como computadores e mobiliário, além de obras de maior porte, por exemplo, construção de quadras de esporte.
Os rees serão pagos de acordo com as solicitações das escolas. Os valores são calculados a partir do número de estudantes, sendo R$ 55 por aluno para unidades com serviços de conservação e limpeza terceirizados, e R$ 65 para unidades sem a oferta desses serviços.
O contrato de manutenção da Secretaria de Educação, o PDAF reado pela pasta às escolas e emendas parlamentares são as principais fontes que viabilizam as benfeitorias e a aquisição de equipamentos
Orçamento 5w3p
As CREs devem apresentar a prestação de contas anual dos exercícios anteriores e as parciais do ano de 2020 das unidades executoras para receber os recursos do PDAF e enviá-los às escolas. As contas precisam estar acompanhadas de documento de aprovação da destinação dos recursos pelo Conselho Escolar de cada unidade para a qual os valores serão disponibilizados.
O segundo ree do PDAF de 2020, com orçamento da Secretaria de Educação, foi liberado em 17 de julho, em um total de R$ 47 milhões para o segundo semestre. Além do gasto com reparos e manutenções, este ano, as CREs poderão comprar materiais de higienização durante a pandemia, como álcool em gel e produtos de limpeza, necessários para a segurança de toda a comunidade escolar.
Melhorias j4629
Desde 2019, quase todas as 65 escolas de Planaltina receberam algum tipo de revitalização. No Centro de Ensino Fundamental (CEF) 2, por exemplo, foram investidos cerca de R$ 750 mil em reformas.
Com a verba de R$ 200 mil, o Centro de Ensino Fundamental 405 do Recanto das Emas aproveitou o período de suspensão das aulas para instalar lavatórios com ibilidade na entrada, colocar pisos novos, mudar traves e tabelas da quadra e pintar a escola.
Em Brazlândia, com as mesmas fontes de recursos, 27 das 31 unidades escolares da região aram por serviços como pintura, construção de subestações de energia, obras de calçamento; reformas de sala de aula, banheiros, cozinhas, depósitos, rede elétrica e auditórios; revitalização de estacionamentos, entre outros.
Também foi possível comprar equipamentos como datashows, copiadoras, mobiliário, aparelhos de ar-condicionado e de televisão. O total investido nas escolas da cidade desde o ano ado chega a R$ 8,4 milhões.
*Com informações da Secretaria de Educação