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<p class="texto">O texto que foi à votação foi negociado ao longo de semanas pelo relator, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), com os líderes da base governista e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).</p>
<ul>
<li><a href="/cidades-df/2023/08/5119156-camara-dos-deputados-aprova-a-retirada-do-fcdf-do-arcabouco-fiscal.html">Câmara dos Deputados aprova a retirada do FCDF do arcabouço fiscal</a></li>
<li><a href="/cidades-df/2023/08/5119168-ibaneis-comemora-fcdf-fora-do-marco-fiscal-preservacao-da-capital-do-pais.html">Ibaneis comemora FCDF fora do marco fiscal: "Preservação da capital do país"</a></li>
</ul>
<p class="texto">O Fundeb é um conjunto de 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal) que serve como mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica. O fundo é voltado para todas as áreas da educação básica, desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).</p>
<p class="texto">Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na manutenção e no desenvolvimento do ensino na educação básica, especialmente na remuneração dos profissionais que participam do ambiente educacional. A remuneração dos profissionais do ensino básico representa a maior parcela de uso do Fundeb.</p>
<p class="texto">O novo arcabouço fiscal foi aprovado pelo Senado há dois meses, mas com alterações, o que obriga o retorno da proposta para mais uma análise dos deputados.</p>
<p class="texto"><div class="read-more">
<h4>Saiba Mais</h4>
<ul>
<li>
<a href="/euestudante/2023/08/5118309-finatec-sediou-a-terceira-fase-da-olimpiada-brasileira-de-quimica.html">
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<div class="words">
<strong>EuEstudante</strong>
<span>Finatec sediou a terceira fase da Olimpíada Brasileira de Química</span>
</div>
</a>
</li>
<li>
<a href="/euestudante/2023/08/5117556-unb-revitaliza-patrimonio-em-projeto-de-professores-e-alunos.html">
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<div class="words">
<strong>EuEstudante</strong>
<span>UnB revitaliza patrimônio imobiliário em projeto de professores e alunos</span>
</div>
</a>
</li>
<li>
<a href="/euestudante/2023/08/5117094-frei-cobra-politicas-de-inclusao-para-jovens-presos-negros-e-indigenas.html">
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<div class="words">
<strong>EuEstudante</strong>
<span>Frei cobra políticas de inclusão para jovens, presos, negros e indígenas</span>
</div>
</a>
</li>
<li>
<a href="/euestudante/2023/08/5115894-cils-divulgado-resultado-das-inscricoes-para-vagas-remanescentes.html">
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<div class="words">
<strong>EuEstudante</strong>
<span>Resultado das inscrições para vagas remanescentes dos CILs é divulgado</span>
</div>
</a>
</li>
<li>
<a href="/euestudante/2023/07/5113123-escola-integral-nao-e-so-aumentar-o-tempo-diz-camilo-santana.html">
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<div class="words">
<strong>EuEstudante</strong>
<span>Escola integral "não é só aumentar o tempo", diz Camilo Santana</span>
</div>
</a>
</li>
<li>
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<div class="words">
<strong>EuEstudante</strong>
<span>Escola em tempo integral é grande salto para o país, diz educador </span>
</div>
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</li>
</ul>
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6h325v
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Com 379 votos, Câmara exclui Fundeb do novo arcabouço fiscal 1y1l23
Por 379 votos a 64, deputados deixarão o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de fora de projeto para controle das contas públicas 4p545m
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22/8), duas modificações que o Senado fez ao texto do arcabouço fiscal. Além do Fundo Constitucional do Distrito Federal, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não também não precisará seguir as regras do arcabouço fiscal.
O texto que foi à votação foi negociado ao longo de semanas pelo relator, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), com os líderes da base governista e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O Fundeb é um conjunto de 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal) que serve como mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica. O fundo é voltado para todas as áreas da educação básica, desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na manutenção e no desenvolvimento do ensino na educação básica, especialmente na remuneração dos profissionais que participam do ambiente educacional. A remuneração dos profissionais do ensino básico representa a maior parcela de uso do Fundeb.
O novo arcabouço fiscal foi aprovado pelo Senado há dois meses, mas com alterações, o que obriga o retorno da proposta para mais uma análise dos deputados.
