O ano de 2023 marca o início de um momento crucial na história do Brasil, no qual as comunidades indígenas am a ter o direto ao processo de tomada de decisão nas políticas públicas voltadas a seus povos. Nesse contexto, o Workshop sobre Gestão Pública para Lideranças Indígenas representa um espaço de preparação de profissionais indígenas para ocupar cargos-chave no Ministério dos Povos Indígenas, nas Coordenações Regionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e nos Distritos Especiais Sanitários da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
A ocupação de cargos públicos por indígenas é resultado de uma longa luta das organizações indígenas, que buscam a participação efetiva e a representatividade de seus povos nos espaços de poder. Essa oportunidade histórica reflete um avanço na valorização das vozes indígenas e na busca por uma gestão pública mais inclusiva e sensível às necessidades das comunidades indígenas.
Destaca-se, contudo, que essa oportunidade é como uma pequena fresta que se abre na estrutura governamental brasileira e transformá-la em avanços e conquistas concretas exige enfrentar batalhas que não podem ser perdidas. É nesse contexto que a inserção da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV EPPG) de Brasília, compartilhando o conhecimento das estruturas de governo, do seu funcionamento e fornecendo ferramentas de gestão e negociação na esfera pública procura instrumentalizar as lideranças indígenas no sentido de consolidar sua participação efetiva no espaço físico e institucional do país.
A iniciativa, liderada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), conta ainda com o apoio da The Nature Conservancy e WWF-Brasil. A FGV EPPG de Brasília enxerga sua participação como fornecedor de espaços de diálogo onde as lideranças indígenas realizam trocas de conhecimentos com professores, pesquisadores, gestores públicos e formuladores de políticas públicas num processo mútuo de aprendizado na construção de políticas públicas que definitivamente integrem as comunidades indígenas como legítimos protagonistas no espaço institucional brasileiro.
Os temas de interesse são muitos. Uma agenda inicial inclui soberania alimentar, saneamento, políticas ambientais, fundiárias, fortalecimento de economias locais, cuidados com mulheres indígenas, entre outras.
O 1º Workshop sobre Gestão Pública para Lideranças Indígenas representa um marco na busca pela participação ativa e influência das comunidades indígenas nas políticas públicas.
É uma oportunidade para fortalecer a representatividade indígena, garantir a proteção de seus direitos e promover o desenvolvimento sustentável de suas terras e culturas. Por meio desse evento, almeja-se uma gestão pública mais justa, que leve em consideração as demandas e aspirações das comunidades indígenas, contribuindo para a construção de um país mais igualitário e plural.
*Bernardo Oliveira Buta é professor da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV-Brasília) e Edson Kenji Kondo diretor da Escola de Políticas Públicas e Governo da FGV-Brasília