A semana começou com uma expectativa de que o presidente Lula faria um gesto decisivo para encerrar a greve nas universidades e nos institutos federais, que se arrasta há meses. Na segunda-feira, o presidente da República anunciou reforço no PAC da Educação e ampliou as verbas para as instituições de ensino superior. Encerrada a semana, a medida parece não ter surtido efeito.
Ontem, em mais uma rodada de negociação com os grevistas, o governo federal fez nova oferta, porém sem alterar as recomposições salariais apresentadas até aqui. O Ministério da Educação (MEC) se comprometeu a revogar a Portaria nº 983/2020, que elevou a carga horária mínima semanal dos docentes, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
A normativa prevê o mínimo de 10h semanais para servidores de meio período da rede federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e de 14 horas para quem tiver contrato em tempo integral. Até então, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) era usada para regulamentar a jornada de trabalho da classe. Nela, a carga horária mínima é de 8 horas semanais para a educação superior.
A revogação ocorreria imediatamente após a do acordo para encerrar a greve. Além disso, foi proposto um Grupo de Trabalho para elaborar uma nova regulamentação sobre o assunto junto à categoria. A proposta agradou os representantes das categorias, mas os sindicatos deixaram claro: a greve continua. Somente na próxima semana, após assembleias, é que o movimento pode ser suspenso.
"A (revogação da) portaria é o nosso primeiro ganho, nosso primeiro marco, na revogação das medidas do governo [do ex-presidente da República Jair] Bolsonaro", comentou Artemis Martins, coordenadora-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
Para ela, a proposta é vantajosa. "(É) uma portaria que, mais do que estabelecer o aumento da nossa carga horária de trabalho mínima, descaracteriza a natureza da atividade docente ao nos impedir de fazer pesquisa, extensão e que possamos produzir ciência e tecnologia, o que também é nossa atribuição", observou.
Além do Sinasefe, participam das negociações o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores técnico-istrativos em educação das instituições de ensino superior públicas (Fasubra).
De acordo com o MEC, a reunião era para tratar de pautas não-orçamentárias, como progressão de carreira e a normativa. No entanto, o reajuste salarial de 4,5% ainda neste ano é uma das bases de reivindicação dos servidores.
Integrantes do Comando Nacional da Greve insistem que não irão acordo para terminar a paralisação se não houver reajuste de salário neste ano. Ao Correio, representantes do Andes afirmam que o Ministério de Gestão e Inovação (MGI) se comprometeu em analisar novamente a situação e dar uma nova resposta.
Recomposição salarial c544i
A última oferta do governo federal aos grevistas, feita em 27 de maio, prevê nenhum aumento em 2024, 9% em 2025 e mais 3,5% em 2026. Na ocasião, a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) aceitou a negociação, contrariando as orientações do movimento unificado. Dois dias depois, o termo foi suspenso pela Justiça Federal e os três principais sindicatos do movimento afastaram a entidade das negociações.
Outro ponto chave para os grevistas é a recomposição orçamentária das instituições de ensino. Na última segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou R$ 5,5 bilhões em recursos do MEC para obras de infraestrutura no ensino superior e a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais. O investimento integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A intenção do presidente era de que os grevistas colocassem fim à greve. No entanto, representantes das categorias explicaram ao Correio que, mesmo que haja o reajuste neste ano e eles aceitem o acordo com o governo, a decisão ainda será debatida em assembleias estaduais. Depois, uma última mesa de negociação firmará os compromissos assumidos pelo MEC e MGI. Há expectativa de que até o final da próxima semana já exista um posicionamento concreto acerca do aceite ou não da oferta do Executivo.
Segundo levantamento do Andes, pelo menos 50 universidades públicas estão paralisadas.
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