Com um novo mandato se aproximando, muitas mudanças e novos nomes am a ocupar as cadeiras do parlamento na gestão da istração pública em vários estados e no país. Diante deste cenário, trazer à tona a temática das Contratações Públicas e da Improbidade istrativa é mais do que fundamental, em especial diante das novas legislações que as regem. Aproveitando o momento, um grupo de professores de direito lançará um ciclo de palestras gratuito voltado para empresários e juristas em Brasília com grandes nomes da área, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
”O interesse por um projeto dessa natureza surgiu ainda em 2021, diante das importantes e profundas inovações legislativas que foram levadas a efeito pelo Congresso Nacional em matéria de Direito Público, com destaque, é claro, para a Reforma na Lei de Improbidade e para a Nova Lei de Licitações e Contratos istrativos, explica Luis Henrique Madalena, advogado e um dos idealizadores do projeto.
A Masterclass Contratações Públicas e Improbidade: Perspectiva 2023, será em 5 de dezembro, na Asa Norte, com participação de Gilmar Mendes, do STF. A mediação do bate-papo é do professor e advogado Luis Henrique Madalena, que está à frente da iniciativa ao lado dos também advogados e professores Cláudio Pereira de Souza Neto, Bernardo Strobel Guimarães e Ingo Wolfgang Sarlet, que serão debatedores. A palestra vai das 19h30 às 22h, com vagas limitadas.
Ainda sobre o tema da palestra, Bernardo Strobel Guimarães, advogado e idealizador do projeto, ressalta que a istração pública gasta mais em suas contratações, logo, há a necessidade de se debater o tema. “A istração Pública, em suas contratações, paga mais caro que qualquer outro agente de mercado e, mais que isso, gasta recursos públicos para custear um processo istrativo burocrático, litigioso e ineficiente. É dizer, o procedimento licitatório foi se transformando em um verdadeiro repositório de papelada, se dedicando a averiguar qual licitante apresenta mais atestados (ou mais recursos), e não a selecionar a proposta mais vantajosa para o Estado. Os resultados alcançados pela Lei n. 8.666/93 são alarmantes. Uma lei editada para combater a corrupção do país acabou se transformando em um dos seus maiores incentivos”.
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Serviço: 156c1e
Masterclass Contratações Públicas e Improbidade: Perspectiva 2023, com Gilmar Mendes
Data: segunda-feira, 05 de dezembro
Horário: 19h30 às 22h
Onde: Auditório do Condomínio ÍON - SGAN 601
Mais informações e confirmação de presença: (41) 99596-9390