Área que circunda o estádio foi transformada em um complexo comercial improvisado para eventos e lazer. Especialistas afirmam que esse uso fere o patrimônio urbanístico. MP não descarta o ajuizamento de ação civil pública
postado em 03:55 - 13/08/2023
Grupo formado por dez pessoas praticava os crimes em três áreas da Região istrativa de São Sebastião: Morro da Cruz, Núcleo Rural Zumbi dos Palmares e Residencial Vitória
postado em 17:44 - 25/08/2022
Segundo denúncia feita por frequentadores ao MPDFT, uma empresa estaria utilizando as quadras de vôlei de praia, aos fins de semana e feriados, para aulas e torneios, impedindo que outras pessoas pratiquem a modalidade no local
postado em 23:05 - 26/04/2022
O projeto foi apresentado à Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) em reunião realizada no dia 10 de março. Os detalhes da proposta ainda não foram divulgados
postado em 16:14 - 15/03/2022
Ministério Público informou que vai apurar responsabilidade sobre incidente, que afetou diversas famílias na última quinta-feira (6/1). Construído há mais de 20 anos, prédio não tinha carta de Habite-se
postado em 19:34 - 10/01/2022
A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão das obras do viaduto da Epig
postado em 14:10 - 26/08/2021
Decisão pretende garantir a segurança da bacia do Rio Descoberto e proteger áreas rurais e o equilíbrio ambiental
postado em 15:06 - 25/05/2021
O local, chamado de Chácara Boa Esperança, a por tentativa de parcelamento há quase 10 anos
postado em 19:11 - 02/06/2020