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Resultados para "julgamento"

  • Julgamento sobre responsabilização das redes sociais é retomado hoje no STF

    Julgamento sobre responsabilização das redes sociais é retomado hoje no STF

    O STF discute a responsabilidade civil e a retirada de conteúdo ofensivo sem a exigência de uma ordem judicial (artigo 19 do Marco Civil da Internet)

    postado em 10:11 - 11/06/2025
  • Cristina Kirchner condenada à prisão: 5 pontos da decisão da Suprema Corte argentina

    Cristina Kirchner condenada à prisão: 5 pontos da decisão da Suprema Corte argentina

    Após a confirmação da condenação da ex-presidente argentina, explicamos o que vai acontecer a seguir, e como sua prisão pode impactar as eleições de meio de mandato.

    postado em 06:47 - 11/06/2025
  • Bolsonaro 'habilidoso' ou 'excesso de deferência' a Moraes? Juristas se dividem sobre interrogatório amistoso no STF

    Bolsonaro 'habilidoso' ou 'excesso de deferência' a Moraes? Juristas se dividem sobre interrogatório amistoso no STF

    Em depoimento ao STF, presidente diz que buscou 'alternativas dentro da Constituição' e negou tentativa de golpe

    postado em 04:56 - 11/06/2025
  • Após interrogatório, Braga Netto já pede liberdade a Moraes

    Após interrogatório, Braga Netto já pede liberdade a Moraes

    Defesa do general argumenta que, com o fim da instrução do processo, não há mais justificativa para mantê-lo preso

    postado em 00:20 - 11/06/2025
  • Mauro Cid para Moraes:

    Mauro Cid para Moraes: "Só o senhor ficaria preso"

    Ex-ajudante de ordens diz que Bolsonaro leu a minuta do golpe e pediu alterações no documento, mantendo trecho que ordenava a detenção do ministro do Supremo. Ele também implica o general Braga Netto

    postado em 03:55 - 10/06/2025
  • Julgamento do recurso sobre o crime da 113 Sul é adiado para 5 de agosto

    Julgamento do recurso sobre o crime da 113 Sul é adiado para 5 de agosto

    Análise do pedido de anulação do júri e de execução imediata da pena de Adriana Villela será retomada após o recesso forense de julho

    postado em 12:32 - 09/06/2025
  • Bolsonaro se hospeda com Tarcísio às vésperas de depoimento no STF sobre golpe

    Bolsonaro se hospeda com Tarcísio às vésperas de depoimento no STF sobre golpe

    Como é praxe quando vai à cidade, ex-presidente ficará hospedado na ala residencial do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo

    postado em 23:04 - 06/06/2025
  • STF forma maioria para recusar recurso de Zambelli; condenação transita em julgado

    STF forma maioria para recusar recurso de Zambelli; condenação transita em julgado

    A votação virtual está aberta até as 23h59 de hoje (6/5). Caso a condenação seja declarada julgada, não caberá mais recursos no processo pela defesa da deputada

    postado em 11:29 - 06/06/2025
  • STF inicia julgamento de recurso de Carla Zambelli contra condenação

    STF inicia julgamento de recurso de Carla Zambelli contra condenação

    Relator do recurso, ministro Alexandre de Moraes solicitou ao presidente do colegiado, Cristiano Zanin, que a sessão comece e termine nesta sexta

    postado em 03:57 - 06/06/2025
  • Zanin atende pedido de Moraes e marca sessão para julgar recurso de Zambelli

    Zanin atende pedido de Moraes e marca sessão para julgar recurso de Zambelli

    Os embargos de declaração foram apresentados após o julgamento da ação penal que condenou a deputada a 10 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado

    postado em 20:46 - 04/06/2025

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