Gilmar Mendes prorroga trabalhos sobre marco temporal no STF
A decisão do ministro, publicada hoje (25/4), acolheu pedidos feitos pelo Congresso Nacional e pela União
postado em 16:08 - 25/04/2025-
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Lula visita Xingu e fala com lideranças indígenas nesta sexta
O presidente vai se reunir com o cacique Raoni e outros líderes na Terra Indígena Capoto-Jarina, no Parque do Xingu, Mato Grosso
postado em 11:16 - 01/04/2025 -
Congresso Nacional lança agenda legislativa do agro para 2025
O documento traz 87 propostas em debate no Parlamento, apontando quais projetos contam com o apoio do setor agropecuário e quais não contam. Entre as proposições estão a PEC do marco temporal e a compra de terras por estrangeiros
postado em 11:43 - 26/03/2025 -
Célia Xakriabá é impedida de sentar à mesa de conciliação do marco temporal no STF
A situação ocorreu porque a cadeira havia sido reservada para a bolsonarista Silvia Waiãpi, que nunca compareceu a sessões do colegiado
postado em 15:44 - 17/02/2025 -
STF inicia debate de proposta de conciliação sobre marco temporal
Corte instalou comissão especial para discutir minuta que será enviada ao Legislativo. Projeto segue tese validada pelo Supremo que garantiu a proteção sobre a terra aos povos originários
postado em 11:59 - 17/02/2025 -
Marco temporal: entenda o tema que será discutido no STF esta semana
Texto que será analisado foi construído por meio de sete sugestões recebidas pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes.
postado em 09:01 - 17/02/2025 -
Demarcação de terras indígenas trava batalha na Justiça
Lei que estabeleceu a criação do marco temporal completou 1 ano, mas enfrenta imbróglio no STF, que entende pela inconstitucionalidade da tese
postado em 03:55 - 25/12/2024 -
Gilmar Mendes pede cronograma de demarcações de terras indígenas
Ministro também fez pedido de levantamento de gastos ao seu gabinete e ainda solicitou a presença de um representante do BNDES na mesa de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal
postado em 17:29 - 14/10/2024 -
Dona de fazenda onde indígena foi morto é especialista em Marco Temporal
A ruralista Roseli Ruiz foi indicada pelos partidos PP, PL e Republicanos como especialista para debater o Marco Temporal em mesa de conciliação no Supremo
postado em 13:39 - 19/09/2024 -
Marco temporal: STF busca acordo para agradar indígenas e ruralistas
Tema tem decisões conflitantes entre Judiciário e Legislativo. Corte busca saída que seja aceita por povos originários e ruralistas
postado em 03:55 - 06/08/2024