Espanha aprova lei pioneira na Europa que permite licença menstrual 372y13

O Congresso dos Deputados da Espanha aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (16), uma lei para que trabalhadoras que sofrem ciclos menstruais dolorosos possam tirar uma "licença menstrual", uma medida pioneira na Europa que busca, segundo o governo de esquerda, quebrar tabus.

"Hoje é um dia histórico de progresso nos direitos feministas", escreveu no Twitter a ministra da Igualdade, Irene Montero, do Podemos, o partido de esquerda radical que é um parceiro minoritário na coalizão de governo com os socialistas.

Adotada por 185 votos a favor, 154 contra e 3 abstenções, esta lei faz da Espanha o primeiro país da Europa e um dos poucos do mundo a considerar esta medida, além de Japão, Indonésia e Zâmbia.

O texto da lei estabelece que "as licenças médicas em que a mulher se encontre em caso de menstruação incapacitante secundária, ou dismenorreia secundária associada a patologias como a endometriose, serão consideradas situação especial de incapacidade temporária por contingências comuns".

"Trata-se de dar uma regulamentação adequada a esta situação patológica, de forma a eliminar qualquer tipo de preconceito negativo no local de trabalho", acrescenta a lei. A lei não especifica de quanto tempo será essa licença médica.

A "licença menstrual" tem despertado reservas na ala socialista do governo e é criticada pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), uma das duas maiores centrais sindicais do país. A UGT expressou sua preocupação de que os empregadores que quiserem evitá-las acabem impedindo a contratação de mulheres.

O conservador Partido Popular (PP), principal partido da oposição, alertou para o risco de "marginalização, estigmatização" e "consequências negativas no mercado de trabalho" para as mulheres.

A licença menstrual é uma das principais medidas de um projeto de lei muito mais amplo para aumentar o o ao aborto nos hospitais públicos, que realizam menos de 15% desse tipo de intervenção no país, principalmente devido à massiva objeção de consciência por parte dos médicos.

Muitas mulheres precisam percorrer centenas de quilômetros para fazer um aborto, devido à falta de serviço público, ou de uma clínica especializada próxima, em certas áreas do país. A lei também permitirá que menores de idade abortem sem a permissão dos pais a partir dos 16 anos, anulando uma obrigação estabelecida por um governo conservador em 2015.

O aborto foi descriminalizado na Espanha em 1985 e depois legalizado em 2010, mas continua sendo um direito repleto de obstáculos neste país tradicionalmente católico. A lei aprovada nesta quinta-feira prevê ainda mais educação sexual nas escolas e distribuição gratuita de contraceptivos e produtos de higiene menstrual nos institutos.

A Espanha é considerada um país de referência para os direitos das mulheres na Europa, especialmente desde a aprovação de uma lei sobre violência de gênero em 2004. O governo de Pedro Sánchez se declara feminista e tem mais mulheres do que homens em suas fileiras.

Notícias gratuitas no celular 3c3x6t

O formato de distribuição de notícias do Correio Braziliense pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para ar a receber as notícias do Correio, clique no link abaixo e entre na comunidade:

Clique aqui e e a comunidade do Correio no WhatsApp

Apenas os es do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida.

Jornal Correio Braziliense t5d1w

Espanha aprova lei pioneira na Europa que permite licença menstrual 3m2a26

Adotada por 185 votos a favor, 154 contra e 3 abstenções, esta lei faz da Espanha o primeiro país da Europa e um dos poucos do mundo a considerar esta medida, além de Japão, Indonésia e Zâmbia 5v6pg

Notícias gratuitas no celular 3c3x6t

Tags 49q2k